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Publicação - GMD - (57706)
21/11/2024 00:04Publicação - GMD - (57704)
21/11/2024 00:04Publicação - GMD - (57705)
20/11/2024 13:30Projeto de Lei - (56558)
21/11/2024 00:25Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o...
Ofício - CDESCTMAT - (43245)
17/11/2024 19:48Projeto de Lei - (149359)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (76233)
20/11/2024 20:53RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...
Lei - Cancelado - GAB DEP PEPA - (85579)
17/11/2024 13:38Redação Final - Seleg - SELEG - (39980)
17/11/2024 20:37Projeto de Lei - (1614)
21/11/2024 03:33Projeto de Lei - (64827)
18/11/2024 12:38Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 201, de 2023, de autoria da Deputada Paula Belmonte - (308426)
05/09/2025 16:10O art. 1º estabelece a criação da a Política Distrital de Prevenção ao Abandono e...O art. 6º exige que o Poder Executivo...
Parecer - 1 - CEOF - (12410)
21/11/2024 02:13Proc 53/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Mensagem - Nº 283/2025-GP - SELEG - (321852)
08/12/2025 08:42Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290185)
19/03/2025 18:32RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (281508)
11/03/2025 16:40RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68326)
20/11/2024 21:55RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Em acordo...
Redação Final - Seleg - SELEG - (29423)
17/11/2024 22:44Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (82696)
18/11/2024 11:54O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Projeto de Lei - (324274)
04/02/2026 11:02A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Lei nº 6.023, de 18 de...III – O art. 13 passa a vigorar acrescido do seguinte §...
Emenda (Substitutivo) - 1 - SELEG - (251231)
13/11/2024 22:36Mensagem - Nº 28/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329315)
01/04/2026 17:31Projeto de Lei - (46472)
18/11/2024 14:27Projeto de Lei - (38056)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (149729)
02/12/2024 14:05Despacho - 1 - SELEG - (4927)
12/12/2024 16:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação,...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (95513)
17/11/2024 11:05O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Neste sentido, foi editada a Resolução...
Parecer - 3 - CAS - (268479)
02/12/2024 13:41Projeto de Lei - (127323)
20/11/2024 11:40Art. 6º O órgão gestor do Banco de Dados deverá promover a capacitação dos gestores...Art. 8º Esta lei entra em vigor na...