Busca
Despacho - 3 - CAS - (295777)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295775)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295773)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Redação Final - - SELEG - (312896)
01/10/2025 10:57Requerimento - 1690/2020 - (220236)
14/11/2024 00:53Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (68326)
20/11/2024 21:55RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Em acordo...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290185)
19/03/2025 18:32RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (281508)
11/03/2025 16:40RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...
Proc - (308513)
05/09/2025 10:57Projeto de Lei - (28302)
17/11/2024 23:02Projeto de Lei - (65216)
18/11/2024 12:36Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação....Tal situação configura desrespeito a um só tempo a Constituição Federal (artigo...
Redação Final - SELEG - (81735)
17/11/2024 14:17Publicação - Lei nº 6.953/2021-DODF - SELEG - (16443)
18/11/2024 14:52Projeto de Lei - (55469)
18/11/2024 13:27ao público, preservando o sigilo dos dados dos pacientes consoante a Lei Federal n°...Art. 6º O Poder Executivo poderá...
Publicação - Lei nº 6.937/2021- Publicação DODF - SELEG - (12392)
21/11/2024 02:13Ofício - CAF - (49429)
17/11/2024 18:29Projeto de Lei - (46472)
18/11/2024 14:27Requerimento - (221564)
02/12/2024 14:03Mensagem - Nº 283/2025-GP - SELEG - (321852)
08/12/2025 08:42Emenda - 4 - PLENARIO - (40859)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...VII do artigo 1º do Projeto de Lei a seguinte redação: "VII – Fica acrescido o...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (115604)
20/11/2024 18:02RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...
Anexo - Currículo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (133068)
17/11/2024 04:48Projeto de Lei - (316849)
05/11/2025 17:24Publicação - Lei Complementar N° 1008/2022 - DODF de 13/05/202 - SELEG - (42611)
17/11/2024 19:50Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101162)
20/11/2024 19:46O art. 6º assegura que o Programa não implicará em ônus para a administração pública...Art. 204....financiamento dos...
Projeto de Lei - 2045/2018 - (151389)
16/11/2024 23:57Emenda (Modificativa) - 8 - CCJ - Aprovado(a) - (104095)
20/11/2024 19:27Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...Os incisos IV, VII, VIII e XVIII do art. 10, do Projeto...
Projeto de Lei - (38641)
17/11/2024 20:56de julho de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º-A....LEI MUNICIPAL N. 1.382/2000....EXEGESE DO...
Parecer - 2 - CCJ - (36774)
17/11/2024 21:30submetido às sanções previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor....Por fim, os arts. 5º e 6º tratam, respectivamente, da revogação das...