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Parecer - 1 - CEOF - (12410)
21/11/2024 02:13Proc 53/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
Mensagem - nº 74/2023-GP - Sanção - SELEG - (68545)
20/11/2024 21:55Mensagem - nº 383/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21226)
18/11/2024 01:03Parecer - 1 - CCJ - (265732)
13/11/2024 19:48Mensagem - nº 90/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (36334)
17/11/2024 21:31Mensagem - Nº 021/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110157)
17/11/2024 08:10Lei - 5968 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (82990)
18/11/2024 11:47Parecer - 2 - CCJ - (261578)
13/11/2024 20:19Mensagem - Nº 28/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (329315)
01/04/2026 17:31Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (277929)
29/11/2024 17:211.359/2024, de autoria do Deputado Iolando, que prevê, conforme disposto em seu art...O art. 6º trata das modalidades que...
Despacho - 3 - CAS - (295779)
12/05/2025 10:44FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295784)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295786)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295782)
12/05/2025 10:44FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Ofício - Nº 1818/2022 - CACI/SERP - SELEG - (35019)
17/11/2024 21:48Lei - LEI Nº 7.463/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112771)
17/11/2024 07:31Projeto de Decreto Legislativo - (78738)
17/11/2024 14:51A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica concedido o título...Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua...
Redação Final - SELEG - (240182)
13/11/2024 21:40Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (54284)
18/11/2024 13:44Dê-se ao artigo 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º A
Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289991)
18/03/2025 16:25Dê-se ao artigo 6º a seguinte redação: Art. 6º A Educação para a Integridade na Educação
9 - 260429FA15 B_ Alta resolução (8) - Copia
30/04/2026 16:228 - 260429FA15 B_ Alta resolução (25) - Copia
30/04/2026 16:22Redação Final - CCJ - (108358)
20/02/2025 20:03pequeno porte, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (76233)
20/11/2024 20:53RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...
Redação Final - DCL - Redação Final - SELEG - (301060)
02/06/2025 08:34Parecer - 1 - CESC - (266513)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CCJ - (261997)
13/11/2024 20:17Despacho - 3 - CAS - (295777)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295775)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...
Despacho - 3 - CAS - (295773)
12/05/2025 10:44Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo n°...emissão de parecer no prazo de 16 dias úteis, nos termos do artigo 167, § 3º, da...