CLDF

Altera o art. 14 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal,...bem como os arts. 8º e 9º da Resolução nº 296/2017, que regulamenta o funcionamento

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Em acordo...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...

submetido às sanções previstas no art. 56 do Código de Defesa do Consumidor....Por fim, os arts. 5º e 6º tratam, respectivamente, da revogação das...

ao público, preservando o sigilo dos dados dos pacientes consoante a Lei Federal n°...Art. 6º O Poder Executivo poderá...

da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) À Emenda nº 06 ao Projeto de Resolução...À Emenda nº 06 apresentada ao Projeto de Resolução nº...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da Lei...

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário....Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o...

Proc 53/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

Art. 6º O cargo de Técnico Legislativo, categoria Técnico em Enfermagem, passa a...Art. 9º O art....

Subseção I Da Abordagem Inicial Art. 6º A abordagem inicial consiste na busca ativa...substâncias psicoativas, com base na Lei Federal nº 11.343,...

PROJET0 DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 54, de 2019, que 'susta os efeitos do § 5º do art.... 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência: Reguladora de Águas