CLDF

. 6º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas gerais federais pertinentes...Art. 6º º Revogam-se as...

III – o art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º Cada Administração...IV – o art....

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Associação dos Magistrados do Distrito Federal, por 4 (quatro) mandatos (2000/2002; 2004/2006...;...

., conforme estabelecido no art. 1º....sensu em estética, de acordo com a legislação estabelecida pelo MEC, e conforme Resolução...É assegurado,...

Art. 16-A....Art. 17-A....Art. 18-A.

julho de 2002, passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 6º ... § 1º Fica...É de R$ 50.000,00 a multa por infringência à proibição do...

riscos e na proteção da comunidade escolar; III – promover a cultura de paz e a resolução...Art. 6º A Secretaria de Estado...

Em 2006, campeão brasileiro....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

de 02 de setembro de 2016, e dá outras providências. ” Acrescente o artigo 6º..., contendo a seguinte redação, renumerando-se os demais: ...

Deputado Rogério Morro da Cruz) Altera a Lei nº 3.788, de 02 de fevereiro de 2006...fevereiro de 2006, passa a vigorar acrescida do seguinte...

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...