Busca CLDF

Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Mensagem - Nº 209/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (99322)
17/11/2024 10:13
Projeto de Lei - (108775)
17/11/2024 08:15

2024 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...do art. 13 passa a vigorar com a seguinte redação:...
Parecer - 2 - CCJ - (262284)
13/11/2024 20:18
Publicação - Promulgação - Lei N° 7171/2022 - DCL - SELEG - (49327)
17/11/2024 18:30
Mensagem - Nº 157/2023 -GAG -Sanção - SELEG - (83286)
17/11/2024 14:09
Publicação - s/n - SACT - (277538)
13/11/2024 13:58
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (83322)
17/11/2024 14:08
Parecer - 1 - CAF - (272238)
13/11/2024 18:53
REQ 2289/2006
12/11/2024 12:54

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, QUE VEDA
Redação Final - - SELEG - (281240)
12/12/2024 06:15
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (259862)
13/11/2024 20:38
Mensagem - Nº 094/2024 -GAG - SELEG - (116074)
17/11/2024 07:05
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (106159)
17/11/2024 08:51

. 2º, § 6º, da Lei nº 7.431/85”[1]....ESPECIAL, data de Julgamento: 10/10/2006, publicado no DJE: 08/10/2012....Alterado pela Lei nº 2.829, de 26...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (277382)
14/11/2024 04:23

. 2º, § 6º, da Lei nº 7.431/85”[1]....ESPECIAL, data de Julgamento: 10/10/2006, publicado no DJE: 08/10/2012....Alterado pela Lei nº 2.829, de 26...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320692)
28/11/2025 12:03
Parecer - 3 - CCJ - (269214)
13/11/2024 19:14
Exposição de Motivos - SERP-GDF - (99902)
17/11/2024 10:11
Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - (260102)
13/11/2024 20:37
Publicação - LEI Nº 7.458/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113449)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.456/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113444)
20/11/2024 18:43
Publicação - LEI Nº 7.457/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - Cancelado - SELEG - (113439)
17/11/2024 07:27
Publicação - LEI Nº 7.457/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113440)
17/11/2024 07:27
Redação Final - DCL - SELEG - (43392)
17/11/2024 19:35
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135828)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135833)
17/11/2024 04:11
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (135782)
17/11/2024 04:11
Publicação - DODF - Lei nº 7.857, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329378)
06/04/2026 08:41
PL 2348/2006
12/11/2024 12:41

EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REABRIR OS PRAZOS PREVISTOS NOS INCISOS I A V DO ART.... 2° DA LEI N° 3.687, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005, QUE INSTITUI O SEGUNDO PROGRAMA DE
Publicação - DODF- LEI Nº 7.410, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - SELEG - (112157)
17/11/2024 07:36
Publicação - LEI Nº 7.336/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024 No DODF - SELEG - (113823)
20/11/2024 18:42
30 Entradas Por página

Exibindo 1.171 - 1.200 de 321.459 resultados.