CLDF

n° 218, de 2005 e dá outras providências....58 do Regimento Interno aprovado pela Resolução n° 167, de 16 de novembro de...

. 6º, XI, da Resolução nº 110, de 17 de maio de 1996, que institui o Código de Ética...Art. 6º É...

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução será...

Art. 6º A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...Art. 8º A...

n° 218, de 2005, para alterar o art. 98-B, que trata das competências regimentais...Art. 2º Esta...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O artigo 7° da Resolução...n° 250, de 2011, passa a vigorar com...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Resolução...Art. 6º Esta...

DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 6º A legislatura terá a...

LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Resolução...Art. 5º Até o decurso do prazo de que trata o...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O inciso VI do art. 58...afetação, alienação, arrendamento e cessão de bens públicos e...

CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º São competências comuns às unidades da...Art. 10º Esta...

Art. 4º As despesas decorrentes desta Resolução correrão à conta do orçamento da...Art. 5º Esta...

Acrescente-se ao projeto o art. 6º, com a seguinte redação: “Art. 6º Revogam-se...