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Resultados da pesquisa

Projeto de Lei - 368/2019 - (142092)
17/11/2024 02:34
Emenda (Supressiva) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (103697)
20/11/2024 19:28

Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...Fica suprimido o inciso III, do art. 3º, do Projeto de...

Mensagem - Poder Executivo - Nº 281/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323439)
17/12/2025 09:33
Parecer - 1 - CESC - (23552)
18/11/2024 00:11

Compete à Comissão de Educação, Saúde e Cultura: (Caput com a redação da Resolução...emitir parecer sobre o mérito das seguintes matérias: (Inciso com a redação da...

Despacho - 1 - SELEG - (51456)
17/11/2024 17:55

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § ...

Despacho - 1 - SELEG - (34888)
17/11/2024 21:48

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § ...

Despacho - 1 - SELEG - (19836)
18/11/2024 01:22

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § ...

Despacho - 1 - SELEG - (19832)
18/11/2024 01:22

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 64, II, “a”, e art. 135, § ...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312433)
03/10/2025 09:18

riscos e na proteção da comunidade escolar; III – promover a cultura de paz e a resolução...Art. A Secretaria de Estado...

Parecer - 1 - CAS - (47504)
18/11/2024 14:10

inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas comendas se regula por Resolução...Mais especificamente, é a Resolução nº 250/2011 que...

Projeto de Lei - 1131/2020 - (146637)
17/11/2024 01:19
Projeto de Lei - 1043/2020 - (146113)
17/11/2024 01:21
Anexo - Critérios Adotados para os Principais Itens da Receita (art. 4º LDO) - SERP-GDF
17/11/2024 12:17
Projeto de Lei - (90910)
17/11/2024 12:17
Redação Final - SELEG - (238480)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (84506)
17/11/2024 13:54
Projeto de Lei - Cancelado - (52326)
17/11/2024 17:37
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - (261349)
13/11/2024 20:19
Redação Final - SELEG - (243006)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (239347)
13/11/2024 21:48
Mensagem - Nº 026/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110159)
17/11/2024 08:10
Lei - GAB DEP SARDINHA - (7183)
18/11/2024 03:08
Parecer - 1 - CDDHCLP - (267358)
13/11/2024 19:37
Projeto de Lei - (14979)
21/11/2024 01:31
Emenda (Subemenda) - 2 - CAF - (256851)
13/11/2024 21:01
Projeto de Lei - (92096)
17/11/2024 12:00

Art. O Poder Público providenciará as medidas necessárias à concretização desta...Art. 7º Esta lei entra em vigor na...

Projeto de Lei - 994/2020 - (145822)
17/11/2024 01:23
Requerimento - (89290)
17/11/2024 12:47

legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...

Parecer - 1 - GMD - (270826)
13/11/2024 19:12
Marcelino Cruz abre exposição na CLDF e apresenta arte que vem do lixo
20/06/2023 17:34

descartado – papéis, plástico, lona e tecido, entre outros materiais – o artista faz arte...Tem no currículo individuais em importantes espaços institucionais da...

Cultura Exposição Sub-destaque