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Requerimento - 506/2019 - (214378)
14/11/2024 01:42Parecer - 3 - CCJ - (263544)
13/11/2024 20:07Emenda (de Plenário) - 88 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96768)
17/11/2024 10:48Acrescente-se no art. 62 o seguinte § 6º: " Art. 62 .................. ................................ (…) §...
Indicação - (182553)
02/12/2024 14:03Redação Final - SELEG - (239757)
13/11/2024 21:44Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103425)
17/11/2024 09:29Professor Auditor - Gab 06 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Resolução...Dê-se ao § 2º do art. 1º do Projeto de...
Redação Final - SELEG - (242903)
13/11/2024 23:39Redação Final - SELEG - (238573)
14/11/2024 04:26Indicação - (181817)
02/12/2024 14:04Projeto de Lei - 266/2007 - (141477)
17/11/2024 02:49Redação Final - SELEG - (242864)
13/11/2024 23:39Publicação - Decreto Legislativo N° 2365/2022 - DODF - SELEG - (38661)
17/11/2024 20:56Emenda (Supressiva) - 84 - CEOF - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302527)
17/06/2025 17:10Suprima-se os §1º, §3º, §4º e §5º do art. 15, renumerando-se o §2º e §6º....O texto proposto pelo PLDO/26 é o seguinte:...
Parecer - 1 - CESC - (265800)
13/11/2024 19:48Emenda (Substitutivo) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (277866)
29/11/2024 17:44no exercício da profissão e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...Art. 6º O Poder Público regulamentará...
Anexo - Notas Taquigráficas-Veto Total Rejeitado - SELEG - (54401)
18/11/2024 13:44Despacho - 2 - SELEG - (41865)
17/11/2024 20:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (34450)
17/11/2024 22:03FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (36213)
17/11/2024 21:31FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Requerimento - (109183)
20/11/2024 19:25. 60, XXXIII, da LODF, e art. 145, XIX, do RICLDF, informações sobre a aplicação...atendimento da população mais vulnerável, nos termos do artigo 3º, §3º, IV, da Lei...
Redação Final - SELEG - (240165)
13/11/2024 21:40Mensagem - Nº 65/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111395)
17/11/2024 07:38Requerimento - (113752)
20/11/2024 18:42das ocorrências de bullying, nos termos do art. 6º da Lei 13.185/2015, para planejamento...No art....
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (280785)
10/12/2024 14:17Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da Resolução n.º 334/2023, a seguir transcrito: ...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (54284)
18/11/2024 13:44Dê-se ao artigo 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 6º A
Emenda (Subemenda) - 5 - PLENARIO - Inadmitido(a) - Institui a Política Distrital de Educação para a Integridade no âmbito - (289991)
18/03/2025 16:25Dê-se ao artigo 6º a seguinte redação: Art. 6º A Educação para a Integridade na Educação
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - (91203)
17/11/2024 12:16(REsp n. 2.009.210/RS, Rel. Min....De acordo com o art. 6º, II, e 8º, VII, da Lei federal nº 6.938/1981[31], o CONAMA...ou...