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Emenda - 5 - GAB DEP ROOSEVELT - (3778)
18/11/2024 03:52DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...- Fica acrescido o § 4º ao art. 21 da Lei 3.831, de 14 de...
Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicação no DODF - SELEG - (69530
20/11/2024 21:34Projeto de Lei - (285724)
24/02/2025 15:472025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Altera a Lei 3.830, de 14 de março de 2006...Art. 2º O art....
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (314570)
21/10/2025 11:41Projeto de Lei - (21965)
18/11/2024 00:46Projeto de Lei - Cancelado - (21914)
18/11/2024 00:46Ofício - N° 3269/2021 - CACI/SERP - SELEG - (16440)
18/11/2024 14:52Ofício - N° 3.271/2021 - CACI/SERP - SELEG - (16435)
18/11/2024 14:52Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320692)
28/11/2025 12:03Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (301747)
11/06/2025 16:28DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 583/2023, que “Altera a Lei n°...Interno (Resolução nº 353/2024), não havendo registro de...
Projeto de Lei - (17725)
18/11/2024 01:56Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (259865)
13/11/2024 20:38Publicação - DODF - Lei nº 7.857, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329378)
06/04/2026 08:41Redação Final - SELEG - (241248)
13/11/2024 21:28Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (323493)
18/12/2025 17:34Eduardo Pedrosa RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....alterações: I - o caput do art. 13 passa a vigorar com a...
Ofício - Nº 2420/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301790)
11/06/2025 10:48Projeto de Lei - 597/2007 - (143452)
17/11/2024 02:14Redação Final - SELEG - (239060)
13/11/2024 21:47Publicação - Nº 167, Brasília, segunda-feira, 7 de agosto de 2023 - Cancelado - CTMU - (83028)
18/11/2024 11:47Nota Técnica - 2 - SELEG - (90048)
17/11/2024 12:33Resolução n° 167, de 2000, consolidada pela resolução n° 218, de...