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Parecer - 1 - CAS - (20615)
18/11/2024 01:05

As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por resolução...Art.60..... 2º da Resolução nº...

Indicação - Cancelado - (124626)
20/02/2025 20:06

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...estradas de acesso às escolas da zona rural de Brazlândia, em conformidade com a...

Projeto de Lei - (278307)
29/11/2024 17:31
Publicação - DODF - Lei nº 7.824, de 17 de dezembro de 2025 - Veto Parcial - SELEG - (323588)
05/01/2026 14:04
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (119823)
20/11/2024 17:58

Art. Revogam-se as disposições em contrário....Art. 1º do PL n° 123/2023 Proposta de redação...

Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (333908)
25/05/2026 16:15

. 5º) e a utilização de dotações orçamentárias próprias (art. )..... e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza...

Projeto de Lei - 957/2020 - (145601)
17/11/2024 01:37
Projeto de Lei - (333903)
25/05/2026 12:08

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O § do art. 1º da Lei...… … § Os...

Parecer - 3 - CAF - (265122)
13/11/2024 19:57
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (134869)
18/11/2024 10:45

de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)..... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula pela Resolução nº...A...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - (268883)
02/12/2024 13:23
Publicação - Nº 185, Brasília, segunda-feira, 26 de agosto de 2024 - CTMU - (129607)
20/11/2024 16:24
Projeto de Lei - (6173)
18/11/2024 03:22

Art. 2º O art. da Lei nº 5.106/2013 passa a vigorar com a seguinte redação:...“Art....

Parecer - 2 - CCJ - (271095)
13/11/2024 19:11
Redação Final - SELEG - (242728)
13/11/2024 21:24
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (67446)
20/11/2024 13:05
Projeto de Lei - 755/2019 - (144402)
17/11/2024 01:55
Parecer - 2 - CCJ - (263577)
13/11/2024 20:06
Parecer - 1 - CAS - (271350)
13/11/2024 18:58
Folha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (39712)
17/11/2024 20:38
Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (40287)
17/11/2024 20:24
Redação Final - SELEG - (238769)
13/11/2024 21:48
Projeto de Decreto Legislativo - (4245)
18/11/2024 03:41

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Mensagem - Nº 042/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110173)
20/11/2024 12:36
Parecer - 2 - CAS - (266166)
13/11/2024 19:41
Lei - LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP DOUTORA JANE - (98654)
17/11/2024 10:15
Mensagem - Poder Executivo - Nº 099/2025-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (303675)
25/06/2025 11:44
LEI N° 7.901 - Acacio Pinheiro - Agência Brasília
03/07/2026 14:40
Requerimento - 1169/2019 - (217683)
14/11/2024 01:13
Parecer - 3 - CCJ - (271542)
13/11/2024 18:57