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Publicação - DCL - Redação Final (Republicação) - SELEG - (82018)
17/11/2024 14:16Projeto de Lei - 642/2007 - (143721)
17/11/2024 01:58Redação Final - SELEG - (238600)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CCJ - (37183)
17/11/2024 21:16Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor sobre matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...
Mensagem - Nº 194/2023-GP - SELEG - (97053)
17/11/2024 10:47Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (290173)
19/03/2025 16:44. 6º)....de disposições em contrário (art. 8º)....Comissão de Assuntos Sociais, somos no mérito, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei...
Redação Final - SELEG - SELEG - (280593)
06/12/2024 12:24Parecer - 2 - Cancelado - CCJ - (36360)
17/11/2024 21:31Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor sobre matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...
Parecer - 3 - CCJ - (36362)
17/11/2024 21:31Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor sobre matérias...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...
Mensagem - Nº 213/2022 - GAG - Sanção - SELEG - (48077)
18/11/2024 14:07Projeto de Lei - 1354/2020 - (147972)
17/11/2024 00:46Projeto de Lei Complementar - 154/2006 - (236184)
14/11/2024 05:40Despacho - 3 - PRAZO PARA EMENDAS_PUBLICAÇÃO - CFGTC - (6666)
18/11/2024 03:10Projeto de Lei - (7204)
18/11/2024 03:08Art. 2º Os estabelecimentos a que se refere o art. 1º deverão afixar em local acessível...Art. 6º...
Requerimento - 506/2019 - (214378)
14/11/2024 01:42Parecer - 3 - CEOF - (270134)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - (319033)
17/11/2025 18:03Redação Final - - SELEG - (303618)
25/06/2025 11:43Publicação - Lei N° 7120/2022 - DODF de 13/04/2022 - SELEG - (40602)
17/11/2024 20:22Redação Final - SELEG - (238556)
13/11/2024 21:54PR 15/2023
15/11/2024 01:32Altera a Resolução nº 250, de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos...títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília”, para alterar o art
Mensagem - Poder Executivo - Nº 288/2025 - GAG/CJ - SELEG - (323313)
15/12/2025 09:05Projeto de Lei Complementar - (48395)
17/11/2024 18:46Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (318374)
17/11/2025 11:39Daniel de Castro RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O descumprimento desta Lei...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (319323)
24/11/2025 11:22Daniel de Castro RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º O descumprimento desta...
Mensagem - Nº 051/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110169)
20/11/2024 19:04Projeto de Lei Complementar - (127353)
20/11/2024 11:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O artigo 6º da Lei Complementar...1.027 de 28 de novembro de 2023, passa a vigorar...
Mensagem - Mensagem Nº 257/2023 GAG/CJ - SELEG - (99547)
02/12/2024 14:07Redação Final - SELEG - (240305)
13/11/2024 21:39Parecer - 1 - CEOF - (12407)
21/11/2024 02:13CEOF Proc 52/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...