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Redação Final - SELEG - (243149)
13/11/2024 23:39
Projeto de Decreto Legislativo - 16/2019 - (232368)
15/11/2024 12:39
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (129953)
17/11/2024 05:38

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...

Emenda (de Plenário) - 85 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (96741)
17/11/2024 10:48

Acrescente-se no art. 62 o seguinte § : " Art. 62 .................. ................................ (…) §...

Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (135037)
29/11/2024 17:21

Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...

Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (283119)
10/02/2025 20:28

Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (63801)
18/11/2024 12:53

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

Parecer - 1 - CAS - (271195)
13/11/2024 18:58
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108788)
17/11/2024 08:15
Redação Final - SELEG - (240545)
13/11/2024 21:38
Lei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (132829)
17/11/2024 04:48
Lei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (284115)
17/02/2025 12:03
Requerimento - 69/2019 - (212204)
14/11/2024 01:55
Requerimento - (58586)
20/11/2024 23:43

Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...Programas de Política Habitacional do Governo do Distrito Federal, como...

Parecer - 1 - CDC - (268800)
02/12/2024 13:40
Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024 - SERP-GDF - (297513)
15/05/2025 18:23
Anexo - PL 794/2023 Apensado - SACP - (107008)
17/11/2024 08:36
Projeto de Lei - (106214)
17/11/2024 08:51
Projeto de Lei - 685/2019 - (143982)
17/11/2024 01:56
Anexo - DCL Nº 240 - CPDM - (275425)
02/12/2024 13:20
Anexo - DCL Nº 240 - CPDM - (275424)
15/11/2024 11:27
Anexo - DCL Nº 240 - CPDM - (275423)
15/11/2024 11:27
Parecer - 1 - CS - (265244)
13/11/2024 19:56
Redação Final - CCJ - (277686)
20/02/2025 20:07

0 a 28 dias de vida, nos termos do art. 2° da Portaria n° 930, de 10 de maio de 2012...Art. A...

Despacho - 1 - SELEG - (25358)
17/11/2024 23:50

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Projeto de Lei - 1391/2020 - (148192)
17/11/2024 00:45
REQ 1841/2005
12/11/2024 14:56

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 31/2003, QUE ALTERA O...ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO DAS PROPOSIÇÕES, NO

Parecer - 1 - CAS - (271620)
13/11/2024 18:57
Despacho - 2 - SELEG - (49379)
17/11/2024 18:30

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 5 - SELEG - (90519)
17/11/2024 12:31

matéria tramitará, em Regime de Urgência, em análise de mérito na CFGTC (RICL, art.... 69-C, II, “c”, “d” e “g”) e mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...