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1 - 260428SM03 A (62)_Alta Resolução
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30/04/2026 16:2218 - 260429AA01 A (58) Alta Resolução
30/04/2026 16:22Parecer - 1 - CAS - (49182)
17/11/2024 18:30II – VOTO DO RELATOR Nos termos do art. 65, Inciso I, alínea “l”, do Regimento.... 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por...
Projeto de Lei - (73397)
17/11/2024 15:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...
Redação Final - CCJ - (328324)
26/03/2026 11:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...
Parecer - 1 - CEOF - (263625)
13/11/2024 20:06Indicação - 4851/2020 - (179123)
15/11/2024 16:11Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56717)
20/02/2025 21:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Indicação - 4512/2020 - (177439)
15/11/2024 16:29Mensagem - Nº 133/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81880)
17/11/2024 14:17Indicação - 4520/2020 - (177479)
15/11/2024 16:29Projeto de Lei Complementar - (291299)
27/03/2025 11:36Indicação - 4445/2020 - (177126)
15/11/2024 16:43Publicação - Lei N° 7135/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43073)
17/11/2024 19:48Projeto de Lei - (278810)
29/11/2024 17:44Indicação - 4583/2020 - (177794)
15/11/2024 16:28Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321145)
04/12/2025 08:14Redação Final - - SELEG - (321127)
04/12/2025 08:01Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (301733)
11/06/2025 16:59Submete-se à análise desta Comissão de Educação Cultura - CEC o Projeto de Lei n°...O art. 1º institui o Programa, delineando seu objetivo de...
Redação Final - SELEG - (242894)
13/11/2024 21:24Indicação - 3480/2020 - (172411)
15/11/2024 17:50Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60945)
20/02/2025 20:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...