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Redação Final - SELEG - (238767)
13/11/2024 21:48Redação Final - CCJ - (11655)
20/02/2025 20:36. 12, § 1º, II, da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha...Art. 6º São exemplos de ações a...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339850)
07/07/2026 17:57Redação Final - SELEG - (239652)
13/11/2024 21:45Redação Final - SELEG - (239331)
13/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (242771)
13/11/2024 23:39Requerimento - 5/2019 - (211886)
14/11/2024 02:02Projeto de Lei Complementar - (280376)
10/12/2024 15:48Projeto de Lei - (47632)
18/11/2024 14:09Art.4º Durante o período referido no art. 1º desta Lei, as entidades públicas que...Art. 6º Esta...
Redação Final - SELEG - (239591)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (241027)
13/11/2024 21:35Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (127068)
20/11/2024 11:41Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispo~e sobre a concessa~o dos ti´tulos de Cidada...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO...
Mensagem - nº 152/2022- Comunicado Veto - SELEG - (40080)
17/11/2024 20:25Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82359)
18/11/2024 11:55RELATÓRIO De autoria da ilustre Deputado Eduardo Pedrosa, a proposição em destaque de n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63,...
Despacho - 2 - SELEG - (1680)
12/12/2024 15:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...
Emenda (Aditiva) - 4 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330175)
27/04/2026 16:01Acrescentem-se os §§1° ao 6º ao art. 5 ° do Projeto a seguinte redação: § 1° O...§ 2º O indeferimento da emissão das autorizações previstas no...
Parecer - 1 - CESC - (61455)
20/11/2024 23:00Submete-se ao exame desta Comissão de Educação, Saúde e Cultura o Projeto de Lei n°...Em seu artigo 1º, a autor apresenta o tema legislativo, no...
Redação Final - SELEG - (238637)
13/11/2024 21:54Parecer - 1 - CESC - (263525)
13/11/2024 20:07Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266624)
13/11/2024 19:39Mensagem - nº 451/2021 - GP Promulgação - SELEG - (26987)
17/11/2024 23:19Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (129953)
17/11/2024 05:38Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...
Mensagem - Nº 133/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81880)
17/11/2024 14:17Mensagem - Nº 68/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111386)
17/11/2024 07:38Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (135037)
29/11/2024 17:21Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (283119)
10/02/2025 20:28Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei n°...Substitutivo) – 1 da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ ao Projeto de lei...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (66901)
20/11/2024 22:16RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...
Requerimento - 506/2019 - (214378)
14/11/2024 01:42Emenda - 1 - GAB DEP ARLETE SAMPAIO - (50086)
17/11/2024 18:13Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Menino de Ceilândia em 1995, membra do Instituto Cultural Menino de Ceilândia desde...