CLDF

O assunto está disciplinado na Resolução nº 334/2023, que dispõe sobre a concessão...O art. 3º da Resolução nº 334/2023...

Já o art. 6º dispõe que “as despesas decorrentes da aplicação da presente lei correrão...Como exemplo, destaca-se a ementa, bem como o seu artigo...

sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...

Art.60..... 3º da Resolução nº 334/2023, que “Dispõe sobre a concessão dos títulos de Cidadão...Assuntos Sociais, o nosso voto é pela APROVAÇÃO do...

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art..., Projeto de Lei nº 1.287/20, que “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...art. 35-A à Lei nº...

enfatizar a vocação da cidade – expressão do modernismo – para a arquitetura, a arte...Carolina Curi/ Agência CLDF Há ainda peças de mobiliário, vestimentas e obras de...

RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão o Projeto de Decreto Legislativo n°...de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....De acordo...

. 6º, por sua vez, estabelece um mecanismo de avaliação do serviço, por meio de indicadores.... 6º, caput, da Constituição da República)........

Art. 6º Revogam-se as disposições ao contrário..... 4º, o art. 5º e o art....