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Publicação - S/N - GMD - (307087)
26/08/2025 17:49Indicação - (180973)
02/12/2024 14:04Redação Final - - SELEG - (281238)
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04/12/2025 08:01Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (301733)
11/06/2025 16:59Submete-se à análise desta Comissão de Educação Cultura - CEC o Projeto de Lei n°...O art. 1º institui o Programa, delineando seu objetivo de...
Emenda - 18 - CDDHCLP - (29568)
17/11/2024 22:43superação da pobreza no Distrito Federal e dá outras providências” Dê-se ao artigo 6º..., inciso I, do Projeto de Lei nº 2.419 de 2021 a seguinte redação: ...
Mensagem - nº 423/2021 - Veto Total - SELEG - (26867)
17/11/2024 23:19Redação Final - SELEG - (239819)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - 797/2008 - (144649)
17/11/2024 01:54Parecer - 3 - CCJ - (263544)
13/11/2024 20:07Anexo - Lei Federal nº 13.465/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (86639)
17/11/2024 13:22Indicação - (926)
21/11/2024 03:45A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...
Publicação - DCL - Lei nº 7.882, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332225)
08/05/2026 08:50Projeto de Lei - (313417)
10/10/2025 14:50Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (107024)
17/11/2024 08:36(NR) "Art. 6º ........................................ .............................contribuinte do imposto....
Redação Final - SELEG - (239877)
13/11/2024 21:44Anexo - Notas Taquigráficas - SELEG - (39229)
17/11/2024 20:40Indicação - 4851/2020 - (179123)
15/11/2024 16:11Indicação - 4512/2020 - (177439)
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15/11/2024 16:43Indicação - 4583/2020 - (177794)
15/11/2024 16:28Anexo - GAB DEP IOLANDO - (294580)
29/04/2025 13:00Projeto de Lei - (149599)
02/12/2024 14:05Projeto de Lei - (73397)
17/11/2024 15:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...