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Emenda (Modificativa) - 3 - CAF - (249077)
13/11/2024 22:55Redação Final - CCJ - (49209)
20/02/2025 20:27II – o art. 1º é acrescido dos §§ 4º, 5º, 6º e 7º com a seguinte redação: § 4º Os...de empregos cujas atividades sejam correlatas com a do emprego...
Emenda - 1 - CAS - (38896)
17/11/2024 20:56Relator) Ao Projeto de Lei Complementar nº 79/2021 que “Altera a Lei Complementar n°...Art. 2º O art. 61-A da Lei...
REQ 143/1991
13/11/2024 14:10REQUER, NOE TERMOS DO ART. 336 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA...DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº , QUE REGULA A COMPETÊNCIA DA CÂMARA
Mensagem - Nº 147/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82048)
17/11/2024 14:16Despacho - 1 - SELEG - (293285)
11/04/2025 11:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (290535)
22/03/2025 10:20FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (308491)
05/09/2025 09:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (308493)
05/09/2025 09:16FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (312429)
25/09/2025 17:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (288387)
27/02/2025 19:30FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (290249)
20/03/2025 10:03FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (311848)
18/09/2025 15:58FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (299761)
23/05/2025 11:56FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Projeto de Lei Complementar - (15836)
20/11/2024 13:43Mensagem - Poder Executivo - Nº 111/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337560)
18/06/2026 10:31Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (77819)
17/11/2024 14:58Hermeto) Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Jaqueline Silva)...
Mensagem - Nº 327/2021- Veto total - SELEG - (15023)
21/11/2024 01:30Mensagem - Nº 013/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110141)
17/11/2024 08:10Redação Final - CEOF - (31668)
20/02/2025 20:02atender a despesas obrigatórias de caráter continuado, constantes do Anexo VI da Lei n°...Art. 6º Fica autorizada a...
Despacho - 1 - SELEG - (115013)
02/12/2024 14:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (89297)
17/11/2024 12:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Redação Final - SELEG - (38001)
17/11/2024 20:59Projeto de Decreto Legislativo - 104/2008 - (232861)
15/11/2024 12:38Parecer - 2 - CCJ - (61880)
20/11/2024 22:41sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...
Projeto de Lei - 797/2008 - (144649)
17/11/2024 01:54Redação Final - CCJ - (289478)
12/03/2025 10:30LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...
Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (103694)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...O §1º do art. 10, do Projeto de...