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Projeto de Lei - (5695)
18/11/2024 03:24

Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...

Publicação - DCL - Lei nº 7.882, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332225)
08/05/2026 08:50
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (124923)
20/11/2024 16:36

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas...

Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123137)
17/11/2024 06:03

O assunto está disciplinado na Resolução nº 334/2023, que dispõe sobre a concessão...O art. 3º da Resolução nº 334/2023...

Mensagem - nº 423/2021 - Veto Total - SELEG - (26867)
17/11/2024 23:19
Projeto de Lei - 1357/2020 - (147990)
17/11/2024 00:46
Indicação - (926)
21/11/2024 03:45

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...

Emenda (de Redação) - 1 - SELEG - (259826)
13/11/2024 20:38
REQ 248/1991
13/11/2024 13:49

ELIZABETH GARCIA CAMPOS, INFORMAÇÕES OFICIAIS, NOS PRAZOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO...DO SENADO FEDERAL Nº 157/88, INCISO X, ART.

Projeto de Lei - (328672)
30/03/2026 12:05
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 295 de 2023 - (313247)
24/11/2025 11:25

RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...ao regulamento do anexo único do Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de...

Mensagem - Nº 133/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81880)
17/11/2024 14:17
Parecer - 3 - CCJ - (266241)
13/11/2024 19:40
Mensagem - nº 451/2021 - GP Promulgação - SELEG - (26987)
17/11/2024 23:19
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (275524)
18/11/2024 10:37
Mensagem - Poder Executivo - Cancelado - PLENARIO - (49870)
17/11/2024 18:14
Mensagem - Poder Executivo - Nº 249/2022 - SELEG - (49872)
17/11/2024 18:14
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (77127)
20/11/2024 20:33

6.468, de 27 de dezembro de 2019: (i) art. 4º, § ; (ii) art. , § 2º...

Projeto de Lei - (65846)
18/11/2024 12:34
Redação Final - SELEG - (238842)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (241046)
13/11/2024 21:35
Publicação - DCL - Lei nº 7.881, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332212)
08/05/2026 08:41
Projeto de Lei - (278810)
29/11/2024 17:44
Projeto de Lei - (40251)
17/11/2024 20:24
Emenda - 157 - CEOF - (10853)
21/11/2024 02:52

Insiram-se os seguintes §§ 2º, 3º, 4º, 5º, , 7º e 8º ao art. 25, “Art. 25 (......assumida pelo credor estiver vigente,...

Publicação - PORTARIA Nº 57, DE 03 DE OUTUBRO DE 2017 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (3212)
18/11/2024 03:54
Redação Final - SELEG - (240908)
13/11/2024 21:35
Projeto de Lei - (47632)
18/11/2024 14:09

Art.4º Durante o período referido no art. 1º desta Lei, as entidades públicas que...Art. Esta...

Redação Final - Seleg - SELEG - (12184)
21/11/2024 02:14
Proc - (38060)
17/11/2024 20:59