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Emenda (Orçamentária) - 223 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291880)
31/03/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110943)
17/11/2024 07:54Mensagem nº 340/2023-GAG/CJ, de 29 de dezembro de 2023, com fundamento no §1º do art...Foi oposto veto, também, às Emendas 74, 219, 223, 300, 354 e...
Projeto de Decreto Legislativo - 80/2007 - (232726)
15/11/2024 12:38Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (321282)
09/12/2025 16:55Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º - O Distrito Federal...
Requerimento - 1846/2020 - (221007)
14/11/2024 00:42Projeto de Lei - (109180)
17/11/2024 08:10Parecer - 1 - CCJ - (14865)
21/11/2024 01:31Os arts. 6º e 7º estabelecem as atribuições gerais dos cargos..... 2º, IV, PL 2.058/2021); Incluir um parágrafo único no art....
Redação Final - SELEG - (242804)
13/11/2024 21:24Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126747)
20/11/2024 11:42. 6º....Sendo assim, segue: Art. 6º do PL 288/2023 Art. 6º do PL...
Parecer - 3 - CCJ - (60580)
20/11/2024 23:02de Lei nº 1941/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o PROJETO DE LEI N°...Art. 30....Segundo a Lei nº 8.078, de 1990, Código de Defesa...
Publicação - Lei nº 6.970/2021-DODF ANO L EDIÇÃO EXTRA Nº 91-A - SELEG - (24406)
18/11/2024 00:07Publicação - Lei 6970 - DODF - SELEG - (22846)
18/11/2024 00:29Mensagem - Nº 269/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108395)
17/11/2024 08:16Publicação - Decreto Legislativo N° 2365/2022 - DODF - SELEG - (38661)
17/11/2024 20:56Publicação - Lei Complementar N° 1010/2022 - DODF de 01/06/2022 - SELEG - (44672
17/11/2024 19:17Orquestra utiliza arte para incentivar consciência ambiental
01/04/2025 15:08E a educação com arte vai mais longe”, defendeu a presidente.
Cultura Meio AmbienteEmenda - 8 - PLENARIO - (41067)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...art. 35-A à Lei nº...
Projeto de Lei Complementar - (291299)
27/03/2025 11:36Projeto de Lei - (282266)
04/02/2025 16:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - São isentas do pagamento...Art. 2º - Para ter o direito à isenção da taxa de...
Redação Final - SELEG - (243149)
13/11/2024 23:39Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123137)
17/11/2024 06:03O assunto está disciplinado na Resolução nº 334/2023, que dispõe sobre a concessão...O art. 3º da Resolução nº 334/2023...
Projeto de Lei - 1424/2024 - (277049)
13/11/2024 13:17Parecer - 11 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ 2º TURNO - (96942)
17/11/2024 10:48Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (124923)
20/11/2024 16:36O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas...
Redação Final - CCJ - (321696)
05/12/2025 14:19. 6º, III, desta Lei; II – os custos médios de reforma e aquisição de materiais para...Art. 6º São requisitos para a...
Parecer - 2 - CCJ - (271140)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (5346)
18/11/2024 03:25Art. 6º O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo 6º cabe à...
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (108788)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (240545)
13/11/2024 21:38Despacho - 4 - SELEG - (115519)
20/11/2024 18:03Tendo em vista a transformação desta mensagem no PDL Nº 223/2021.