CLDF

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CCJ (RICL,...

RELATÓRIO Submete-se à análise da Comissão de Assuntos Sociais – CAS o Projeto de Lei n°...O art. 4º trata das estratégias do Programa, o qual...

previstos nos arts. 3º, §§ 1º e 3º, 4º, caput, 5º, caput, 6º, § 5º, II, 8º, § 1º...decadências, quais sejam os previstos nos arts. 3º, §§ 1º e 3º, 4º, caput, 5º, caput,...

Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável Acrescenta-se ao art.... 6º do projeto, a seguinte redação:...

e parágrafo único, que, in verbis: “Art. 141....Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de...

Art. 6º Esta lei entra em vigor 45 dias após sua publicação....Finalmente, em relação à clausula de vigência apresentada no...

Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º - O Distrito Federal...

VIII – o §6º do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: §6º Para fins...X – fica acrescido ao...

DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...31/2003, QUE 'ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO

. 6º....Sendo assim, segue: Art. 6º do PL 288/2023 Art. 6º do PL...