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Redação Final - CCJ - (276172)
20/02/2025 20:09"Art. 8º-N Os procedimentos de avaliação biopsicossocial e de heteroidentificação...IX – fica alterado o art. 39, § 2º, e...
Parecer - 2 - CS - (269648)
13/11/2024 19:13Emenda - 20 - Cancelado - PLENARIO - (50102)
17/11/2024 18:13VIII – o §6º do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: §6º Para fins...X – fica acrescido ao...
Parecer - 1 - CAS - (21387)
18/11/2024 00:49O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Mais especificamente, é a Resolução nº...
Redação Final - - SELEG - (339848)
07/07/2026 17:56Proc - (29358)
17/11/2024 22:44Redação Final - CCJ - (289478)
12/03/2025 10:30LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...
Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (103694)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...O §1º do art. 10, do Projeto de...
Parecer - 1 - CEOF - (263625)
13/11/2024 20:06Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266762)
13/11/2024 19:38Redação Final - SELEG - (240985)
13/11/2024 21:35Mensagem - Nº 202/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127884)
20/11/2024 16:34REQ 128/1991
13/11/2024 14:12REQUER À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE FAÇA CUMPRIR O DISPOSTO NO ART....5º DA RESOLUÇÃO 157/88, QUE OBRIGA O GOVERNO A PRESTAR CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO
Parecer - 2 - CESC - (270187)
13/11/2024 19:13Requerimento - 1067/2019 - (217175)
14/11/2024 01:15Parecer - 3 - CCJ - (264175)
13/11/2024 19:59Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138415)
17/11/2024 03:37emenda modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se a alínea "a" do inciso I do art. 68 do...
Redação Final - CCJ - (49209)
20/02/2025 20:27II – o art. 1º é acrescido dos §§ 4º, 5º, 6º e 7º com a seguinte redação: § 4º Os...de empregos cujas atividades sejam correlatas com a do emprego...