Busca
Projeto de Lei Complementar - (235742)
02/12/2024 13:44Parecer - 1 - CDDHCLP - (261515)
13/11/2024 20:19Redação Final - SELEG - (239826)
13/11/2024 21:44Projeto de Decreto Legislativo - (4245)
18/11/2024 03:41Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (280758)
10/12/2024 08:37Publicação - DODF - Lei nº 7.687, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302963)
18/06/2025 08:43Projeto de Lei - 1360/2020 - (148008)
17/11/2024 00:46Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (122241)
17/11/2024 06:06de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (124312)
20/11/2024 16:54de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I)....Neste sentido, foi editada a Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a concessão.... 3º da...
Requerimento - (59420)
20/11/2024 23:24pelo Decreto Distrital n. 44.207, de 07 de fevereiro de 2023....44.160 e a Decisão n. 5.217/2022 do TCDF....demais comissões permanentes e...