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Mensagem - Nº 040/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110181)
17/11/2024 08:10Emenda (Modificativa) - 5 - SELEG - (244695)
13/11/2024 23:27Redação Final - SELEG - (241194)
13/11/2024 21:28Anexo - Resolução 504/14 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (22386)
18/11/2024 00:31Publicação - Lei N° 7243/2023 com veto - DODF - SELEG - (69534)
20/11/2024 21:34Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - DEPUTADO GABRIEL MAGNO - (291976)
03/04/2025 17:35sobre o Projeto de Lei nº 873/2024, que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março de 2006...O PL propõe alterações à Lei nº 3.831, de 14 de março de...
Redação Final - SELEG - (241248)
13/11/2024 21:28Mensagem - N° 254/2022 - SELEG - (50912)
17/11/2024 17:58Redação Final - SELEG - (38322)
17/11/2024 20:58Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (259865)
13/11/2024 20:38IND 5496/2006
12/11/2024 12:21AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DETRAN-DF, A ADEQUAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS À RESOLUÇÃO
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97551)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97548)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97553)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97555)
17/11/2024 10:31Designação de Relator - - CDESCTMAT - (97558)
17/11/2024 10:31Mensagem - n° 530/2021 - GAG - SERP-GDF - (31531)
21/11/2024 01:08Publicação - LEI Nº 7.456/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113444)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.458/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113449)
20/11/2024 18:43Publicação - LEI Nº 7.457/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - Cancelado - SELEG - (113439)
17/11/2024 07:27Publicação - LEI Nº 7.457/2024, EM 06/03/2024, NO DODF - SELEG - (113440)
17/11/2024 07:27Mensagem - Nº 339/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110183)
18/11/2024 11:33Publicação - Lei Complementar N° 1018/2022 - Republicação no DODF - SELEG - (69530
20/11/2024 21:34Mensagem - N° 77/2022 - Promulgação - Cancelado - SELEG - (35065)
17/11/2024 21:48Redação Final - SELEG - (239167)
13/11/2024 22:13Projeto de Lei - (22427)
18/11/2024 00:31A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1° O artigo 6° da Lei n°...3.831, de 14 de março de 2006, passa a...
Mensagem - N° 45/2022 - Veto Total Rejeitado - SELEG - (35821)
17/11/2024 21:33Projeto de Lei - 991/2020 - (145804)
17/11/2024 01:23Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - (259867)
13/11/2024 20:38Despacho - 3 - CAS - (282422)
06/02/2025 12:02Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 223...para emissão de parecer no prazo de 20 dias úteis, nos termos do artigo 167 da...