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Redação Final - SELEG - (238595)
13/11/2024 21:54Parecer - 3 - CCJ - (271542)
13/11/2024 18:57Projeto de Lei - 1391/2020 - (148192)
17/11/2024 00:45Publicação - DCL - Redação Final (Republicação) - SELEG - (82018)
17/11/2024 14:16Redação Final - SELEG - (239562)
13/11/2024 21:47Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (286248)
25/02/2025 14:28subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 5º Compete ao Conselho Executivo: I....CAPÍTULO V...
Publicação - DODF-LEI Nº 7.700, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (302954)
18/06/2025 08:41Projeto de Lei - (7204)
18/11/2024 03:08Art. 2º Os estabelecimentos a que se refere o art. 1º deverão afixar em local acessível...Art. 6º...
Redação Final - SELEG - (238486)
14/11/2024 04:26Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (123135)
17/11/2024 06:03O assunto está disciplinado na Resolução nº 334/2023, que dispõe sobre a concessão...O art. 3º da Resolução nº 334/2023...
Estatuto - CPRA - (132837)
20/02/2025 20:05subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 5º Compete ao Conselho Executivo: ...
Projeto de Lei - 1215/2020 - (147132)
17/11/2024 01:03Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54781)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral:...
Mensagem - Nº 327/2021- Veto total - SELEG - (15023)
21/11/2024 01:30Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (60626)
20/02/2025 20:03subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: ...
Publicação - DODF - Lei nº 7.705, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302962)
18/06/2025 08:43Publicação - DODF - Lei nº 7.706, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302973)
18/06/2025 08:48Publicação - DODF - Lei nº 7.707, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302956)
18/06/2025 08:41Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56717)
20/02/2025 21:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Anexo - Ofício SEPLAD - DPDF - (73146)
17/11/2024 16:06Emenda (Substitutivo) - 2 - CDESCTMAT - (246322)
13/11/2024 23:16Projeto de Lei - (319033)
17/11/2025 18:03Redação Final - SELEG - (239464)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (240748)
13/11/2024 21:36Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (60945)
20/02/2025 20:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Redação Final - - SELEG - (303618)
25/06/2025 11:43Redação Final - SELEG - (239984)
13/11/2024 21:44Mensagem - nº 423/2021 - Veto Total - SELEG - (26867)
17/11/2024 23:19Despacho - 1 - SELEG - (323635)
07/01/2026 13:43FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (316295)
04/11/2025 09:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...