CLDF

O art. 5º apresenta a cláusula de vigência, na data da publicação da Lei....Por fim, o art. 6º estabelece a revogação...

Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (DO RELATOR) Ao Projeto de Resolução...O §2º, do art. 4º, do Projeto de...

ALTERA OS ARTS. 11, 12 E 13, E ACRESCENTA O ART. 14 E RENUMERA OS DEMAIS, TODOS DA...RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996.

II - o art. 10, §§4º, 5º e 6º, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10...os imóveis de que trata esta Lei...

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...Dê-se ao texto proposto para o art. 101-A a seguinte redação...

Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...O parágrafo único, do art. 15, do Projeto de...

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...A referida Resolução incorre em vício de legalidade...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...tramitação, Projeto de Lei nº 1.792/21, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de...

. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução nº.... 3º da Resolução nº 250/2011: Art 3°...

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...inciso V do artigo 1º o seguinte parágrafo, renumerando-se os demais: " V - O...

ALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III..., DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000.