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Parecer - 2 - CCJ - (271384)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (238595)
13/11/2024 21:54Parecer - 2 - CCJ - (266337)
13/11/2024 19:40Indicação - 8443/2010 - (191904)
14/11/2024 05:31Redação Final - SELEG - (239464)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (240748)
13/11/2024 21:36Redação Final - SELEG - (239984)
13/11/2024 21:44Parecer - 1 - Cancelado - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (106085)
17/11/2024 08:51Art. 16-A....Art. 17-A....Art. 18-A.
Projeto de Lei - (43282)
17/11/2024 19:35Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução...princípio do direito de preservação da vida, órgão ou função, evocado no...
Estatuto - CEOF - (78566)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (4699)
20/02/2025 20:07Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Despacho - 1 - SELEG - (316295)
04/11/2025 09:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Redação Final - SELEG - (239815)
13/11/2024 21:44Despacho - 1 - SELEG - (323635)
07/01/2026 13:43FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (332151)
07/05/2026 18:03FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Moção - 316/2020 - (227426)
14/11/2024 04:59Publicação - DCL-Redação Final - SELEG - (321145)
04/12/2025 08:14Redação Final - - SELEG - (321127)
04/12/2025 08:01Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (83871)
20/02/2025 20:35subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Projeto de Lei - 957/2020 - (145601)
17/11/2024 01:37Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (301733)
11/06/2025 16:59Submete-se à análise desta Comissão de Educação Cultura - CEC o Projeto de Lei n°...O art. 1º institui o Programa, delineando seu objetivo de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (84974)
17/11/2024 13:52Projeto de Lei 331/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei n°...preventivas e educativas, visando o controle dos atos de violência, e promover a...
Abertura - Exposição: "Jerusalém Arte e Mistério"
03/09/2015 15:19Exposição artística "Tempo, Vida e Arte"
25/08/2025 15:02Câmara Legislativa recebe Exposição Elas e Elas na Arte
06/08/2019 15:03null null /image/image_gallery?uuid=8657602e-5554-438b-86af-c18af0599f1f&groupId=10162&t=1565131183078 null ...
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01/04/2025 15:08E a educação com arte vai mais longe”, defendeu a presidente.
Cultura Meio AmbienteEmenda (Substitutivo) - 4 - SELEG - (243666)
13/11/2024 23:39Publicação - Lei N° 7140/2022 - DODF de 19/05/2022 - SELEG - (43221)
17/11/2024 19:48Projeto de Lei - (73397)
17/11/2024 15:43A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a...Art. 6º Esta Lei entra em vigor na...