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Mensagem - Nº 36/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66714)
20/11/2024 13:10
Projeto de Lei - 1357/2020 - (147990)
17/11/2024 00:46
Publicação - Lei N° 7106/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38493)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7107/2022 - DODF de 02/04/2022 - SELEG - (38492)
17/11/2024 20:57
Publicação - Lei N° 7122/2022 - DODF de 26/04/2022 - SELEG - (39987)
17/11/2024 20:37
Parecer - 2 - CS - (269648)
13/11/2024 19:13
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (124923)
20/11/2024 16:36

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas...
Projeto de Decreto Legislativo - 59/2019 - (232616)
15/11/2024 12:38
Redação Final - SELEG - (240876)
13/11/2024 21:36
Projeto de Lei - (52337)
17/11/2024 17:37
Projeto de Lei - (139522)
17/11/2024 03:22
Projeto de Lei - (104581)
20/11/2024 19:26
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (109784)
18/02/2025 16:25

Art. 16-A....Art. 17-A....Art. 18-A.
Projeto de Lei - (289333)
13/03/2025 15:05

Art. 4º Fica acrescido à Lei nº 2.185, de 1998, o art. 6º-A, com a seguinte redação...: Art....
Projeto de Lei - (25242)
17/11/2024 23:51
Requerimento - 5/2019 - (211886)
14/11/2024 02:02
Projeto de Decreto Legislativo - 73/2019 - (232692)
15/11/2024 12:38
Parecer - 6 - CCJ - (263617)
13/11/2024 20:06
Projeto de Lei - (51237)
17/11/2024 17:56
Redação Final - SELEG - (238842)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (241046)
13/11/2024 21:35
Mensagem - Nº 147/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82048)
17/11/2024 14:16
Indicação - 8443/2010 - (191904)
14/11/2024 05:31
Mensagem - Poder Executivo - Nº 280/2022 - GAG - SELEG - (72918)
17/11/2024 16:06
Estatuto - CEOF - (78566)
20/02/2025 20:02

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Publicação - Lei N° 7135/2022 - DODF de 18/05/2022 - SELEG - (43073)
17/11/2024 19:48
Emenda (Modificativa) - 159 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314257)
16/10/2025 20:21

características naturais e rurais, visando a conservação da biodiversidade local (art...socioambiental da propriedade, como uma das formas de promoção do crescimento...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (4699)
20/02/2025 20:07

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (83871)
20/02/2025 20:35

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 4º Compete à Assembleia Geral: I........
Estudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (305905)
11/08/2025 14:53
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