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Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (109274)
17/11/2024 08:10

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, temos o seguinte: Art...Ainda no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal temos: ...

Parecer - 2 - CESC - (263910)
13/11/2024 20:00
Redação Final - CCJ - (67194)
20/02/2025 20:27

Art. 5º Os arts. e 7º da Lei nº 4.356, de 3 de julho de 2009, passam a vigorar...com a seguinte redação: “Art....

Redação Final - SELEG - (242871)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CDDHCLP - (264552)
13/11/2024 19:58
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 295 de 2023 - (313247)
24/11/2025 11:25

RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão de Assuntos Sociais o Projeto de Lei n°...ao regulamento do anexo único do Decreto Distrital nº 26.903, de 12 de junho de...

Parecer - 1 - CAS - (271265)
13/11/2024 18:58
Publicação - LEI Nº 7.257, DE 03 DE MAIO DE 2023 - DODF - SELEG - (70351)
20/11/2024 21:15
Despacho - 1 - SELEG - (89844)
17/11/2024 12:33

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...Projeto de Lei nº 491/23, que “Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de...

Redação Final - SELEG - (241257)
13/11/2024 21:28
Parecer - 2 - CEOF - (264501)
13/11/2024 19:58
Projeto de Lei - (72271)
17/11/2024 16:09
Redação Final - SELEG - (239760)
13/11/2024 21:44
Redação Final - - SELEG - (328369)
26/03/2026 14:58
Redação Final - CEOF - (31354)
20/02/2025 19:54

atender a despesas obrigatórias de caráter continuado, constantes do Anexo VI da Lei n°...Art. Fica autorizada a...

Abertura da exposição "Do Silêncio, fez-se a Arte"
01/04/2025 08:46
Parecer - 3 - CCJ - (266241)
13/11/2024 19:40
Emenda (Modificativa) - 3 - CAF - Aprovado(a) - (84052)
18/11/2024 11:45

Dê-se ao Art. , caput, do Projeto de Lei em epígrafe, a seguinte redação: Art.... O prazo...

Parecer - 2 - CESC - (268478)
02/12/2024 13:41
PL 259/2023
15/11/2024 03:08

Altera o inciso VI do art. da Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe

PR 24/2007
12/11/2024 10:53

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 30 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO

Ofício - Nº 2448/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301785)
11/06/2025 10:33
PR 74/1996
13/11/2024 04:20

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO REGULAMENTO DO FASCAL - ANEXO I DA RESOLUÇÃO

Mensagem - Nº 148/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82047)
17/11/2024 14:16
Publicação - Lei N° 7104/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40940)
17/11/2024 20:21
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330839)
22/04/2026 14:18

O artigo orienta as concessionárias, que em conjunto com a Secretaria de Meio...O art. 7º prevê que as campanhas de que trata o...

Projeto de Lei - (38041)
17/11/2024 20:59
Exposição pioneira convida público a explorar obras de arte com as mãos 
04/08/2025 15:12

Inédita, a mostra quebra o paradigma de não tocar nas obras de arte e convida o público...cegas ou com baixa visão, além de desafiar aquelas que enxergam a vivenciarem a...

Cultura Wellington Luiz Exposição
Projeto de Lei - (149365)
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - 947/2020 - (145541)
17/11/2024 01:37