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30/04/2026 16:22Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138415)
17/11/2024 03:37emenda modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se a alínea "a" do inciso I do art. 68 do...
Requerimento - (221891)
02/12/2024 13:44Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (126790)
20/11/2024 11:42O assunto está disciplinado na Resolução nº 334/2023, que dispõe sobre a concessão...O art. 3º da Resolução nº 334/2023...
Emenda (Subemenda) - 10 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104124)
17/11/2024 09:25FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...SUBEMENDA Nº (Modificativa) À Emenda nº 03 apresentada ao Projeto de...
Projeto de Lei - (43282)
17/11/2024 19:35Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Considera a cirurgia de explante mamário, consoante a Resolução...princípio do direito de preservação da vida, órgão ou função, evocado no...
Redação Final - SELEG - (240371)
13/11/2024 21:39PL 123/2015
12/11/2024 00:52comercializam passagens aéreas , sobre o direito das pessoas com deficiência garantido pelo art.... 48 da Resolução ANAC nº 09, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências.
Publicação - Lei N° 7104/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40940)
17/11/2024 20:21Orquestra utiliza arte para incentivar consciência ambiental
01/04/2025 15:08E a educação com arte vai mais longe”, defendeu a presidente.
Cultura Meio AmbienteProjeto de Lei Complementar - (127353)
20/11/2024 11:40A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O artigo 6º da Lei Complementar...1.027 de 28 de novembro de 2023, passa a vigorar...