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Projeto de Lei - 794/2019 - (144634)
17/11/2024 01:54Parecer - 1 - CAS - (271825)
13/11/2024 18:54Parecer - 1 - CAS - (270940)
13/11/2024 19:11Redação Final - SELEG - (240639)
13/11/2024 21:38Redação Final - SELEG - (239866)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CEOF - (266339)
13/11/2024 19:40Parecer - 1 - CAS - (271052)
13/11/2024 19:11Anexo - PL 2151/2021 TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (14283)
21/11/2024 01:50Emenda (Modificativa) - 98 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Max Maciel - Texto (Caput Art
17/06/2026 17:38O caput do art. 25 do Projeto de Lei nº 2.323, de 2026, passa a vigorar com a seguinte...redação: Art. 25....emendas parlamentares individuais de...
Parecer - 1 - CAS - (38464)
17/11/2024 20:57. 2º, da Resolução nº 250/2011 que “estabelece critérios para a concessão dos títulos...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...
Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (249890)
13/11/2024 22:48Parecer - 1 - CAS - (271275)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (306923)
16/09/2025 09:21Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de Lei – PL n°...Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de...
Emenda (Aditiva) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (338296)
23/06/2026 18:06EMENDA Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Acrescente-se os §§ 6º...e 7º ao art. 5º da Lei nº 6.606, de 28 de maio de 2020, na...
Redação Final - SELEG - (242711)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (148585)
02/12/2024 14:06Lei - SELEG - (15900)
18/11/2024 14:54Parecer - 2 - CCJ - (271259)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (239290)
13/11/2024 22:13Mensagem - nº 154/2022- Comunicação de veto - SELEG - (40077)
17/11/2024 20:25Redação Final - SELEG - (239927)
13/11/2024 21:44Projeto de Lei - (107288)
17/11/2024 08:35Indicação - (2391)
18/11/2024 04:09A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Publicação - Lei N° 7.084/2022- DODF 23/03/2022 - SELEG - (36549)
17/11/2024 21:30Anexo - Requerimento nº 651/2023 - Retirada de Tramitação - SELEG - (79967)
17/11/2024 14:36Mensagem - Nº 222/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89448)
17/11/2024 12:47Despacho - 2 - SELEG - (17182)
18/11/2024 01:58FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...Lei nº 4.602/11, que “Altera dispositivos da Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de...
Redação Final - SELEG - (239394)
13/11/2024 21:48Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (103652)
20/11/2024 19:28Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, temos o seguinte: Art...Ainda no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal temos: ...