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Redação Final - SELEG - (241280)
13/11/2024 21:28Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56713)
20/02/2025 20:07integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65142)
20/02/2025 20:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Emenda (Modificativa) - 37 - CEOF - (254577)
13/11/2024 22:13Estatuto - CAS - (279473)
20/02/2025 20:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (80365)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Emenda (Supressiva) - 4 - CCJ - (249119)
13/11/2024 22:55Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125115)
20/11/2024 12:17Art. 6º O art. 4º da Lei nº 6.316, de 4 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte...Art....
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56714)
20/02/2025 21:00integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Parecer - 2 - CEOF - (267320)
13/11/2024 19:37Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58384)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56229)
20/02/2025 21:02integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 151/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340561)
05/08/2026 09:40Estudo - Escolas das QNPs 13, 26 e 30 de Ceilândia - SERP-GDF - (326367)
09/03/2026 17:58Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (78821)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59690)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Distrito Federal, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo...
Lei - 3.977/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (10284)
18/11/2024 02:42Parecer - 2 - CCJ - (263626)
13/11/2024 20:06Emenda (Aditiva) - 111 - SELEG - (245135)
13/11/2024 23:25Despacho - Cancelado - SELEG - (64620)
20/02/2025 20:09FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (64768)
21/02/2025 19:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (64572)
20/02/2025 20:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Redação Final - CCJ - (38010)
20/02/2025 20:01. 67, caput e §§ 2º-A e 6º, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 67....Regente da Escola de Contas Públicas são estabelecidas no Regimento...