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Indicação - (71266)
17/11/2024 16:26direito fundamental à saúde, previsto em nossa Constituição, conforme os arts. 6º...e 196, in verbis: "Art. 6º São...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (79864)
18/11/2024 11:57Indicação - (180164)
02/12/2024 14:05Indicação - (180159)
02/12/2024 14:05Parecer - 3 - CAF - (265122)
13/11/2024 19:57Parecer - 2 - CEOF - (270168)
13/11/2024 19:13Redação Final - SELEG - (242758)
13/11/2024 21:24Emenda (Substitutiva) - 1 - CS - (252896)
13/11/2024 22:13Indicação - (181867)
02/12/2024 14:04Indicação - (181862)
02/12/2024 14:04Redação Final - CCJ - (321696)
05/12/2025 14:19. 6º, III, desta Lei; II – os custos médios de reforma e aquisição de materiais para...Art. 6º São requisitos para a...
Projeto de Lei - (123840)
20/11/2024 16:56Redação Final - CCJ - (46897)
20/02/2025 20:075º A segunda graduação acresce o percentual constante na tabela deste artigo. § 6º.... 37 da Lei nº 3.824, de 21 de fevereiro de 2006, e alterada...
Parecer - 4 - CSA - Não apreciado(a) - (306109)
13/08/2025 16:37O art. 6º salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...A esse respeito, a Resolução da...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (321282)
09/12/2025 16:55Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º - O Distrito Federal...
Parecer - 1 - CAF - Não apreciado(a) - Deputado Hermeto - (101507)
17/11/2024 09:50Projeto de Lei nº 491/2023, que “Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de 2006...O art. 1º acrescenta ao § 3º do...
Emenda (Orçamentária) - 223 - GAB DEP PEPA - Aprovado(a) - (291880)
31/03/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO...
Despacho - 1 - SELEG - (115013)
02/12/2024 14:06FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (89297)
17/11/2024 12:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Emenda (Modificativa) - 16 - SELEG - (243858)
13/11/2024 23:38Redação Final - SELEG - (240164)
13/11/2024 21:40Moção - (310234)
15/09/2025 15:35de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto e outros, que susta os efeitos da Resolução...Quanto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, destacamos que a...
Emenda - 157 - CEOF - (10853)
21/11/2024 02:52Insiram-se os seguintes §§ 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º ao art. 25, “Art. 25 (......assumida pelo credor estiver vigente,...
Mensagem - Nº 207/2023-GAG - Veto Total - SELEG - (83529)
17/11/2024 14:08Projeto de Lei - (320860)
02/12/2025 18:12Redação Final - CCJ - (42664)
20/02/2025 21:02Art. 6º O art. 5º, §§ 5º e 6º, também são aplicáveis ao processo de convalidação...é acrescido ao...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (323689)
04/02/2026 15:27Doutora Jane RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º Fica criado, no âmbito da...
Requerimento - 77/2019 - (212244)
14/11/2024 01:55Despacho - 1 - SELEG - (293285)
11/04/2025 11:57FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (290535)
22/03/2025 10:20FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...