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Projeto de Lei - (48917)
17/11/2024 18:32

água e de esgotamento sanitário, visando reverter a revisão tarifária feita pela RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

Estatuto - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (72691)
20/02/2025 21:19

. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...

Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328504)
27/03/2026 08:34
Mensagem - nº 302/2021 - Veto parcial - SELEG - (12506)
21/11/2024 02:13
Parecer - 1 - CESC - (268576)
13/11/2024 19:33
Emenda (Aditiva) - 19 - PLENARIO - Aprovado(a) - (132196)
17/11/2024 04:51

II – Fica alterado o §2º do art. 39 e acrescidos os §§ 3º, 4º, 5º e , com as seguintes...III – Fica acrescido o art....

Mensagem - Nº 289/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (107105)
17/11/2024 08:36
Anexo - Req 581/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (93799)
17/11/2024 11:41
Indicação - (82851)
18/11/2024 11:54

. Compete à Secretaria de Estado da Mulher: I – garantir o funcionamento do Comitê...Público, para que adote as providências dispostas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto...

Folha de Votação - Parecer 02 - CEOF - SELEG - (39696)
17/11/2024 20:38
Parecer - 2 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (125671)
20/11/2024 12:02

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...

Parecer - 4 - CDC - Aprovado(a) - (129081)
17/11/2024 05:40

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...

Parecer - 3 - Cancelado - CDC - Não apreciado(a) - (128791)
20/11/2024 16:32

previstas na Lei, nos termos da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.... , inciso III, destaca a necessidade de, nos...

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (129661)
20/11/2024 16:24

protetiva de urgência, instituída pela Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006.... 21 da Lei Maria da Penha – Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Redação Final - SELEG - (239656)
13/11/2024 21:45
Mensagem - Nº 274/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53774)
21/11/2024 00:26
Despacho - 5 - SELEG - (293755)
15/04/2025 14:51

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 5 - SELEG - (293757)
15/04/2025 14:53

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 6 - SELEG - (293756)
15/04/2025 14:52

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 3 - SELEG - (291982)
01/04/2025 16:12

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 8 - SELEG - (303610)
18/06/2025 19:27

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CCJ (RICL,...

Projeto de Lei - 1424/2024 - (277049)
13/11/2024 13:17
Requerimento - (221915)
02/12/2024 13:44
Parecer - 1 - CAS - (40371)
17/11/2024 20:24

e parágrafo único, que, in verbis: “Art. 141....Os projetos de resolução e de decreto legislativo destinam-se a dispor de matérias...As matérias de...

Redação Final - SELEG - (241273)
13/11/2024 21:28
Redação Final - SELEG - (242832)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CAS - (271011)
13/11/2024 19:11
Mensagem - Nº 25/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111393)
17/11/2024 07:38
Projeto de Lei - (3016)
18/11/2024 03:55
Mensagem - nº 510/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29943)
17/11/2024 22:42