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Parecer - 4 - CEOF - (263411)
13/11/2024 20:07Redação Final - CCJ - (289478)
12/03/2025 10:30LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...
Emenda (Modificativa) - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (103694)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...O §1º do art. 10, do Projeto de...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (329382)
06/04/2026 08:47Mensagem - Nº 68/2024-GP - Comunicado Veto Rejeitado - SELEG - (111386)
17/11/2024 07:38Redação Final - SELEG - (238443)
13/11/2024 21:54Redação Final - SELEG - (240351)
13/11/2024 21:39Projeto de Lei - (15942)
18/11/2024 14:54. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 2006, o pagamento parcelado tem a incidência de.... 3º da Lei federal nº 11.326, de 2006, e de 5% aos demais...
Projeto de Lei - (90916)
17/11/2024 12:17de Identidade do Empreendedor Rural seja repetido por outra entidade emitente. § 6º...Art. 6º - A Carteira de Identidade...
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295572)
09/05/2025 08:22Redação Final - SELEG - (240985)
13/11/2024 21:35Publicação - Lei nº 6.912/2021 DODF - SELEG - (11701)
21/11/2024 02:32Emenda (Modificativa) - 12 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138415)
17/11/2024 03:37emenda modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se a alínea "a" do inciso I do art. 68 do...
Emenda (Subemenda) - 10 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - Vice-Presidente - (104124)
17/11/2024 09:25FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda (SUBEMENDA) (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...SUBEMENDA Nº (Modificativa) À Emenda nº 03 apresentada ao Projeto de...
Projeto de Lei - 2/2019 - (139898)
17/11/2024 03:08Mensagem - Nº 189/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (123495)
20/11/2024 16:58Parecer - 3 - CEOF - (266167)
13/11/2024 19:41Redação Final - CCJ - (321696)
05/12/2025 14:19. 6º, III, desta Lei; II – os custos médios de reforma e aquisição de materiais para...Art. 6º São requisitos para a...
Moção - (310234)
15/09/2025 15:35de autoria da Deputada Federal Chris Tonietto e outros, que susta os efeitos da Resolução...Quanto ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, destacamos que a...
Redação Final - SELEG - (239327)
13/11/2024 21:48Mensagem - Poder Executivo - Nº 337/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324654)
06/02/2026 09:04Emenda (Modificativa) - 16 - SELEG - (243858)
13/11/2024 23:38Emenda (Substitutivo) - 2 - CESC - (251628)
13/11/2024 22:35Lei - Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (129111)
17/11/2024 05:40Lei - LEI Nº 6.466, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (121640)
20/11/2024 17:17Lei - SELEG - (43790)
17/11/2024 19:33Parecer - 1 - GMD - (270881)
13/11/2024 19:11Emenda (Modificativa) - 1 - GMD - (259855)
13/11/2024 20:38Parecer - 1 - CAS - (21387)
18/11/2024 00:49O art. 1º da Proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...Mais especificamente, é a Resolução nº...