CLDF

"Art. 8º-N Os procedimentos de avaliação biopsicossocial e de heteroidentificação...IX – fica alterado o art. 39, § 2º, e...

ALTERA DO ART. 9º DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996(CÓDIGO DE ÉTICA) DOS DEPUTADOS DISTRITAIS

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.558/2006 E Nº 2.456/2006.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Desta forma, no âmbito legal, é de total relevância elucidar que o cumprimento do o...

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996,COM AS ALTERAÇÕES

superação da pobreza no Distrito Federal e dá outras providências” Dê-se ao artigo 6º..., inciso I, do Projeto de Lei nº 2.419 de 2021 a seguinte redação: ...

VIII – o §6º do art. 4º passa a vigorar com a seguinte redação: §6º Para fins...X – fica acrescido ao...

. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 2006, o pagamento parcelado tem a incidência de.... 3º da Lei federal nº 11.326, de 2006, e de 5% aos demais...

Os arts. 6º e 7º estabelecem as atribuições gerais dos cargos..... 2º, IV, PL 2.058/2021); Incluir um parágrafo único no art....

Art. 6º Esta lei entra em vigor 45 dias após sua publicação....Finalmente, em relação à clausula de vigência apresentada no...

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...

. 2º da Resolução nº 255/2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I – eleger ou destituir os integrantes do...