CLDF

Regulamenta no Distrito Federal a aplicabilidade da Resolução CONTRAN nº 927, de...psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art.... 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que

Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável Acrescenta-se ao art.... 6º do projeto, a seguinte redação:...

Acrescente-se ao artigo 6º o parágrafo único a seguir, com a seguinte redação:...Art. 6º ………………………………… Parágrafo único.

. 7º, § 5º e § 6º, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 7º (…) § 5º A Diretoria...§ 6º A Diretoria Executiva da...

A proposta determina que os conteúdos sejam oferecidos a partir do 6º ano do Ensino

28 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...

Já o art. 6º garante que, realizado o acolhimento, as crianças e adolescentes acolhidos...Os parágrafos do art....

da Mensagem nº 167/2023 - GAG, de 17 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art.... 6º do PL em comento....Por fim, diante das questões...

Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de 2006...Art. 1º O artigo 2º da Lei nº 3.769, de 27 de janeiro de...