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Emenda (Modificativa) - 159 - CEOF - (251592)
13/11/2024 22:35
Projeto de Lei - 1571/2020 - (149263)
17/11/2024 00:31
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (89632)
17/11/2024 12:46

Art. Esta lei entra em vigor 45 dias após sua publicação....Finalmente, em relação à clausula de vigência apresentada no...

Projeto de Lei Complementar - (235770)
02/12/2024 13:44
Estudo - Manifestações Técnicas SEEC - SERP-GDF - (310378)
16/09/2025 10:35
Anexo - Requerimento N. 491/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (73688)
17/11/2024 15:42
Indicação - (123744)
20/11/2024 16:56

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Desta forma, no âmbito legal, é de total relevância elucidar que o cumprimento do o...

Projeto de Lei - 1329/2020 - (147819)
17/11/2024 00:47
Redação Final - SELEG - (240922)
13/11/2024 21:35
Parecer - 2 - CESC - (263910)
13/11/2024 20:00
Mensagem - Poder Executivo - Nº 331/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324658)
06/02/2026 09:07
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328497)
27/03/2026 08:19
Parecer - 1 - CAS - (271678)
13/11/2024 18:54
Ofício - Nº 5999/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322981)
11/12/2025 08:25
Despacho - 1 - SELEG - (115013)
02/12/2024 14:06

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (89297)
17/11/2024 12:47

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Anexo - Requerimento n° 3148/2022 - Retirada - SELEG - (62493)
18/11/2024 13:00
Requerimento - 3655/2018 - (225746)
15/11/2024 13:28
Projeto de Lei - (48917)
17/11/2024 18:32

água e de esgotamento sanitário, visando reverter a revisão tarifária feita pela RESOLUÇÃO...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art....

Projeto de Lei - (38039)
17/11/2024 20:59
Parecer - 1 - CDDHCLP - (269460)
13/11/2024 19:14
Redação Final - SELEG - (241273)
13/11/2024 21:28
Emenda - 10 - PLENARIO - (41227)
17/11/2024 20:08

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...Acrescente-se o inciso, ao art. 1º, com a seguinte...

Emenda (Modificativa) - 9 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (138395)
17/11/2024 03:38

emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao inciso II do art. 11 do Projeto de...

Parecer - 2 - CCJ - (61880)
20/11/2024 22:41

sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...

Parecer - 2 - CEPELO - (272730)
13/11/2024 18:53
Indicação - (182404)
02/12/2024 14:03
Mensagem - Nº 151/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (114340)
20/11/2024 18:24
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (77127)
20/11/2024 20:33

6.468, de 27 de dezembro de 2019: (i) art. 4º, § ; (ii) art. , § 2º...

Mensagem - Poder Executivo - 128/2025 - SELEG - (305671)
07/08/2025 10:44