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Projeto de Lei - (38050)
17/11/2024 20:59
Parecer - 2 - CCJ - (263626)
13/11/2024 20:06
Projeto de Lei - 178/2019 - (140953)
17/11/2024 02:51
Lei Complementar - Nº 981, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 - SERP-GDF - (327590)
23/03/2026 17:55
Projeto de Lei - (5339)
18/11/2024 03:25

previstos nos arts. 3º, §§ 1º e 3º, 4º, caput, 5º, caput, , § 5º, II, 8º, § 1º...decadências, quais sejam os previstos nos arts. 3º, §§ 1º e 3º, 4º, caput, 5º, caput,...

Redação Final - CEOF - (31354)
20/02/2025 19:54

atender a despesas obrigatórias de caráter continuado, constantes do Anexo VI da Lei n°...Art. Fica autorizada a...

Mensagem - Nº 110/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (116748)
17/11/2024 06:49
REC 23/2003
12/11/2024 18:16

DECISÃO DE INADMISSIBILIDADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO...31/2003, QUE 'ALTERA O ART. 78, XIII, DO REGIMENTO INTERNO, PARA QUE A DISTRIBUIÇÃO

Parecer - 2 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (330839)
22/04/2026 14:18

O artigo orienta as concessionárias, que em conjunto com a Secretaria de Meio...O art. 7º prevê que as campanhas de que trata o...

Redação Final - SELEG - (239656)
13/11/2024 21:45
Redação Final - SELEG - (238551)
13/11/2024 21:54
Projeto de Lei - (149365)
02/12/2024 14:06
Projeto de Decreto Legislativo - 367/2009 - (234117)
15/11/2024 12:08
Mensagem - Poder Executivo - Nº 343/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324664)
06/02/2026 09:09
Projeto de Lei - 1064/2020 - (146239)
17/11/2024 01:20
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (266762)
13/11/2024 19:38
Redação Final - - SELEG - (328377)
26/03/2026 15:12
Parecer - 2 - CAF - (272487)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - (149180)
02/12/2024 14:06
Redação Final - SELEG - (239618)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (238499)
14/11/2024 04:26
Redação Final - SELEG - (239594)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (240622)
13/11/2024 21:38
Mensagem - Poder Executivo - Nº 278/2025 - GAG/CJ - SELEG - (322323)
09/12/2025 08:58
Redação Final - SELEG - (239168)
13/11/2024 22:13
Mensagem - MENSAGEM Nº 086/2023 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (70765)
20/11/2024 21:14
Projeto de Lei - 1384/2020 - (148150)
17/11/2024 00:45
Publicação - DCL - Lei nº 7.517, de 02 de julho de 2024 - Promulgação - SELEG - (301707)
10/06/2025 05:53
Parecer - 2 - CCJ - (271084)
13/11/2024 19:11
PL 123/2015
12/11/2024 00:52

comercializam passagens aéreas , sobre o direito das pessoas com deficiência garantido pelo art.... 48 da Resolução ANAC nº 09, de 05 de junho de 2007, e dá outras providências.