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Anexo - Notas Taquigráficas - SELEG - (39229)
17/11/2024 20:40Mensagem - Nº 222/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89448)
17/11/2024 12:47Relatório de Veto - 1 - CCJ - (84584)
17/11/2024 13:54da Mensagem nº 167/2023 - GAG, de 17 de julho de 2023, com fundamento no §1º do art.... 6º do PL em comento....Por fim, diante das questões...
Despacho - 3 - SELEG - (291982)
01/04/2025 16:12FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 5 - SELEG - (293755)
15/04/2025 14:51FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 5 - SELEG - (293757)
15/04/2025 14:53FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 6 - SELEG - (293756)
15/04/2025 14:52FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 8 - SELEG - (303610)
18/06/2025 19:27FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CCJ (RICL,...
Projeto de Lei - 626/2007 - (143625)
17/11/2024 02:13REQ 1562/1993
13/11/2024 11:17PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 153/93, DA AUTORIA DO MESMO, QUE 'DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO...3º E INCLUI NOVOS PARÁGRAFOS NO ART. 105 DO REGIMENTO INTERNO.
Parecer - 2 - CCJ - (261996)
13/11/2024 20:17Parecer - 1 - CAF - (265601)
13/11/2024 19:55Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (114542)
20/11/2024 18:23Projeto de Lei - 1382/2020 - (148138)
17/11/2024 00:45Publicação - Lei Complementar nº 1.048, de 1º de julho de 2025-DODF - SELEG - (304846)
02/07/2025 15:49Parecer - 5 - CCJ - (265956)
13/11/2024 19:48Ofício - Nº 2448/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301785)
11/06/2025 10:33Anexo - REQ 679/2023 - Prejudicialidade - SELEG - (86861)
17/11/2024 13:21Emenda (Subemenda) - 32 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107033)
17/11/2024 08:3628 do Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006..., que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal. ” Dê-se ao...
Redação Final - SELEG - (241001)
13/11/2024 21:35Emenda (Substitutivo) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (311122)
16/09/2025 17:31Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.477 de 2024, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 2º Os equipamentos previstos no...
Proc - (273960)
02/12/2024 13:22Emenda - 18 - CDDHCLP - (29568)
17/11/2024 22:43superação da pobreza no Distrito Federal e dá outras providências” Dê-se ao artigo 6º..., inciso I, do Projeto de Lei nº 2.419 de 2021 a seguinte redação: ...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (22979)
18/11/2024 00:28. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...Em sua justificação, a autora afirma a presente proposição baseia-se na...
Redação Final - SELEG - (242832)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei - (5346)
18/11/2024 03:25Art. 6º O pedido de cancelamento ou transferência que é apresentado após o início...No caso do caput do artigo 6º cabe à...