Busca
Mensagem - Nº 222/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89448)
17/11/2024 12:47Redação Final - CCJ - (22992)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...
Parecer - 2 - CESC - (270187)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - 1384/2020 - (148150)
17/11/2024 00:45Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (322413)
09/12/2025 11:44Anexo - PL 400/2023 - APENSADO - SACP - (85097)
17/11/2024 13:52Proc - (273960)
02/12/2024 13:22Publicação - Lei nº 6.912/2021 DODF - SELEG - (11701)
21/11/2024 02:32PR 45/2007
12/11/2024 09:05ALTERA OS ARTS. 11, 12 E 13, E ACRESCENTA O ART. 14 E RENUMERA OS DEMAIS, TODOS DA...RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996.
Parecer - 5 - CCJ - (265956)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - 1329/2020 - (147819)
17/11/2024 00:47Projeto de Lei - (82405)
18/11/2024 11:55Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de 2006 que...Art. 1º O §3º do art. 3º da Lei nº...
Redação Final - SELEG - (238765)
13/11/2024 23:45Redação Final - SELEG - (242908)
13/11/2024 21:24Projeto de Lei Complementar - (235770)
02/12/2024 13:44Anexo - Requerimento n° 3148/2022 - Retirada - SELEG - (62493)
18/11/2024 13:00Projeto de Lei - (38039)
17/11/2024 20:59PR 62/2001
12/11/2024 22:58ALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III..., DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000.
Parecer - 1 - CEOF - (271650)
13/11/2024 18:57Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (121275)
17/11/2024 06:19Projeto de Lei - (71443)
17/11/2024 16:26. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; V - produtor rural orgânico...Art. 6º Considera-se produto da...
Parecer - 2 - CCJ - (271110)
13/11/2024 19:11Requerimento - 3655/2018 - (225746)
15/11/2024 13:28Parecer - 2 - CESC - (263910)
13/11/2024 20:00Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (109311)
20/11/2024 19:07Ricardo Vale - Gab 13 emenda aditiva (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Adite-se o seguinte § 4º ao art. 81 do Projeto de...
Ofício - Nº 2448/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301785)
11/06/2025 10:33Parecer - 1 - CDESCTMAT - (22979)
18/11/2024 00:28. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...Em sua justificação, a autora afirma a presente proposição baseia-se na...
Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno _EMENDA MODIFICATIVA 1 - (129989)
18/11/2024 10:47pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em 2006..., foi ratificado no Brasil, com a promulgação do Decreto n....
Mensagem - Poder Executivo - Nº 331/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324658)
06/02/2026 09:07Redação Final - CCJ - (321028)
03/12/2025 11:25interesse em participar de novo certame, deve observar o interstício de 1 mandato. § 6º...Art. 6º São atribuições...