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Mensagem - Nº 222/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (89448)
17/11/2024 12:47
Redação Final - CCJ - (22992)
20/02/2025 20:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...

Parecer - 2 - CESC - (270187)
13/11/2024 19:13
Projeto de Lei - 1384/2020 - (148150)
17/11/2024 00:45
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (322413)
09/12/2025 11:44
Anexo - PL 400/2023 - APENSADO - SACP - (85097)
17/11/2024 13:52
Proc - (273960)
02/12/2024 13:22
Publicação - Lei nº 6.912/2021 DODF - SELEG - (11701)
21/11/2024 02:32
PR 45/2007
12/11/2024 09:05

ALTERA OS ARTS. 11, 12 E 13, E ACRESCENTA O ART. 14 E RENUMERA OS DEMAIS, TODOS DA...RESOLUÇÃO Nº 110, DE 17 DE MAIO DE 1996.

Parecer - 5 - CCJ - (265956)
13/11/2024 19:48
Projeto de Lei - 1329/2020 - (147819)
17/11/2024 00:47
Projeto de Lei - (82405)
18/11/2024 11:55

Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº Lei Nº 3.877, de 26 de junho de 2006 que...Art. 1º O §3º do art. 3º da Lei nº...

Redação Final - SELEG - (238765)
13/11/2024 23:45
Redação Final - SELEG - (242908)
13/11/2024 21:24
Projeto de Lei Complementar - (235770)
02/12/2024 13:44
Anexo - Requerimento n° 3148/2022 - Retirada - SELEG - (62493)
18/11/2024 13:00
Projeto de Lei - (38039)
17/11/2024 20:59
PR 62/2001
12/11/2024 22:58

ALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III..., DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000.

Parecer - 1 - CEOF - (271650)
13/11/2024 18:57
Estudo - Manifestação técnica e jurídica - SERP-GDF - (121275)
17/11/2024 06:19
Projeto de Lei - (71443)
17/11/2024 16:26

. 3º da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006; V - produtor rural orgânico...Art. Considera-se produto da...

Parecer - 2 - CCJ - (271110)
13/11/2024 19:11
Requerimento - 3655/2018 - (225746)
15/11/2024 13:28
Parecer - 2 - CESC - (263910)
13/11/2024 20:00
Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (109311)
20/11/2024 19:07

Ricardo Vale - Gab 13 emenda aditiva (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Adite-se o seguinte § 4º ao art. 81 do Projeto de...

Ofício - Nº 2448/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301785)
11/06/2025 10:33
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (22979)
18/11/2024 00:28

. 5°-B, parágrafo único, da Lei n° 5.547, de 06 de outubro de 2015, são as dispostas...Em sua justificação, a autora afirma a presente proposição baseia-se na...

Emenda (Modificativa) - 1 - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno _EMENDA MODIFICATIVA 1 - (129989)
18/11/2024 10:47

pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, em 2006..., foi ratificado no Brasil, com a promulgação do Decreto n....

Mensagem - Poder Executivo - Nº 331/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324658)
06/02/2026 09:07
Redação Final - CCJ - (321028)
03/12/2025 11:25

interesse em participar de novo certame, deve observar o interstício de 1 mandato. § ...Art. São atribuições...