CLDF

ALTERA OS ART.63 E 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL..., INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº167, DE 2000.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO...À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2006.

III, art. 39, § 2º inciso XII e art. 40 do Regimento Interno da Câmara Legislativa.... 6º, inciso I, da Lei Federal nº...

Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....O art. 6º, que acumulava cláusulas...

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...do Projeto de Resolução em epígrafe, a seguinte redação e...

. 6º, inciso V: Art. 6º Além do vencimento de que trata o artigo anterior, os integrantes.... 6º,...

sistemas de ensino, conforme a disciplina estabelecida pelo ente federal mediante a Resolução...Essa resolução, em harmonia com a disciplina legal...

ALTERA O ITEM I, DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 49, SEÇÃO VI, CAPÍTULO I, TÍTULO III..., DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000.

ALTERA O ART. 16-A DA RESOLUÇÃO 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO

SUSTA A APLICAÇÃO DO §1º, DO ART. 151, DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 16 DE JUNHO DE 2009