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Designação de Relator - Cancelado - CFGTC - (93619)
17/11/2024 11:42Parecer - 1 - CAS - (271052)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (25927)
17/11/2024 23:35A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta Art. 1º Dê-se aos arts. 6º e 7º...da Lei nº 6.976, de 17 de novembro de 2021, as seguintes...
Redação Final - SELEG - (239760)
13/11/2024 21:44Parecer - 2 - CEOF - (269478)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - LEI Nº 4.776, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 - (486)
21/11/2024 03:46Projeto de Lei - 1500/2009 - (148840)
17/11/2024 00:32Projeto de Lei - (14203)
18/11/2024 02:22Estudo - EC 12 de Sobradinho - SERP-GDF - (326377)
09/03/2026 17:59Publicação - Lei 7035/2021 - DODF 29/12/2021– Edição Extra B - SELEG - (31917)
18/11/2024 14:48Parecer - 1 - CAS - (271644)
13/11/2024 18:57Requerimento - 1156/2019 - (217620)
14/11/2024 01:14Parecer - 4 - CEOF - (264533)
13/11/2024 19:58Redação Final - SELEG - (238462)
14/11/2024 04:26Parecer - 1 - CAS - (271545)
13/11/2024 18:57Redação Final - SELEG - (124682)
18/11/2024 11:14Emenda - 3 - PLENARIO - (37646)
17/11/2024 21:14Acrescente-se ao artigo 6º o parágrafo único a seguir, com a seguinte redação:...Art. 6º ………………………………… Parágrafo único.
Mensagem - Nº 339/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324362)
04/02/2026 09:01Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (282822)
07/02/2025 14:48Art. 6º As despesas decorrentes da execução desta Lei correm à conta de dotações...Determinações específicas sobre o assunto compõem o conteúdo da...
Parecer - 2 - CCJ - (271272)
13/11/2024 18:58Parecer - 1 - CAS - (271081)
13/11/2024 19:11Anexo - Requerimento N. 191/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (72585)
17/11/2024 16:07Anexo - Requerimento N. 191/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (70031)
17/11/2024 16:41Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108698)
17/11/2024 08:15A Portaria-GMD n° 31, de 06 de fevereiro de 2024 aprovou o Requerimento nº 1.076/...Art.60..... 3º da Resolução nº...
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (110386)
17/11/2024 07:56A Portaria-GMD n° 31, de 06 de fevereiro de 2024 aprovou o Requerimento nº 1.076/...Art.60..... 3º da Resolução nº...
Projeto de Lei - (76067)
17/11/2024 15:17REQ 443/2007
12/11/2024 09:33REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.558/2006 E Nº 2.456/2006.
Parecer - 2 - CESC - (270187)
13/11/2024 19:13Despacho - 1 - SELEG - (8330)
12/12/2024 16:04FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Despacho - 1 - SELEG - (8581)
21/11/2024 03:15FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...