Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

PR 39/2007
12/11/2024 09:39

ACRESCENTA INCISOS AO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO

PR 5/1999
13/11/2024 04:26

CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O PREVISTO NO ART.... 4º DA RESOLUÇÃO 153/98.

Projeto de Decreto Legislativo - 104/2008 - (232861)
15/11/2024 12:38
Parecer - 2 - CCJ - (271259)
13/11/2024 18:58
Parecer - 2 - CESC - (262974)
13/11/2024 20:14
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
08/05/2025 17:09

O projeto de lei propõe o acréscimo do § ao artigo 10 da Lei nº 6.023/2017, estabelecendo...autonomia à gestão escolar para decidir onde e como aplicar os valores,...

Mensagem - Nº 339/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324362)
04/02/2026 09:01
Parecer - 2 - CCJ - (271272)
13/11/2024 18:58
Parecer - 1 - CAS - (271081)
13/11/2024 19:11
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (103691)
17/11/2024 09:25

Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (DO RELATOR) Ao Projeto de Resolução...O §2º, do art. 4º, do Projeto de...

Projeto de Lei Complementar - (235776)
02/12/2024 13:44
Redação Final - SELEG - (239335)
13/11/2024 21:48
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (82699)
18/11/2024 11:54

. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução nº.... 3º da Resolução nº 250/2011: Art 3°...

Projeto de Lei - (290305)
20/03/2025 14:19
Parecer - 2 - CCJ - (271470)
13/11/2024 18:58
Publicação - DODF - Lei nº 7.859, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329411)
06/04/2026 11:27
Parecer - 2 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (110386)
17/11/2024 07:56

A Portaria-GMD n° 31, de 06 de fevereiro de 2024 aprovou o Requerimento nº 1.076/...Art.60..... 3º da Resolução nº...

Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108698)
17/11/2024 08:15

A Portaria-GMD n° 31, de 06 de fevereiro de 2024 aprovou o Requerimento nº 1.076/...Art.60..... 3º da Resolução nº...

Projeto de Lei - (72271)
17/11/2024 16:09
PR 17/2011
10/11/2024 19:03

ALTERA O ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,...INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000.

Emenda (Modificativa) - 2 - GMD - Aprovado(a) - (80099)
17/11/2024 14:36

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...Dê-se ao texto proposto para o art. 101-A a seguinte redação...

Emenda (Modificativa) - 6 - CCJ - Aprovado(a) - (103696)
20/11/2024 19:28

Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...O parágrafo único, do art. 15, do Projeto de...

Projeto de Lei - (82160)
17/11/2024 14:13
Redação Final - SELEG - (239760)
13/11/2024 21:44
Parecer - 1 - CAS - (271545)
13/11/2024 18:57
Redação Final - SELEG - (240017)
13/11/2024 21:43
Redação Final - SELEG - (242922)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (240951)
13/11/2024 21:35
Parecer - 2 - CCJ - (261996)
13/11/2024 20:17
PR 12/2011
10/11/2024 19:16

ALTERA OS ART.63 E 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL..., INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº167, DE 2000.