CLDF

ACRESCENTA INCISOS AO ART. 17 DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO

CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF O PREVISTO NO ART.... 4º DA RESOLUÇÃO 153/98.

O projeto de lei propõe o acréscimo do § 6º ao artigo 10 da Lei nº 6.023/2017, estabelecendo...autonomia à gestão escolar para decidir onde e como aplicar os valores,...

Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (DO RELATOR) Ao Projeto de Resolução...O §2º, do art. 4º, do Projeto de...

. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução nº.... 3º da Resolução nº 250/2011: Art 3°...

A Portaria-GMD n° 31, de 06 de fevereiro de 2024 aprovou o Requerimento nº 1.076/...Art.60..... 3º da Resolução nº...

A Portaria-GMD n° 31, de 06 de fevereiro de 2024 aprovou o Requerimento nº 1.076/...Art.60..... 3º da Resolução nº...

ALTERA O ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,...INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000.

Deputado Martins Machado) Ao Projeto de Resolução nº 7/2023, que “Altera o Regimento...Dê-se ao texto proposto para o art. 101-A a seguinte redação...

Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...O parágrafo único, do art. 15, do Projeto de...

ALTERA OS ART.63 E 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL..., INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº167, DE 2000.