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Parecer - 1 - CAS - (271275)
13/11/2024 18:58Redação Final - SELEG - (239543)
13/11/2024 21:47Parecer - 3 - CCJ - (264175)
13/11/2024 19:59Projeto de Lei - (76067)
17/11/2024 15:17Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (314582)
21/10/2025 11:42Indicação - (11593)
21/11/2024 02:32Ademais, entre os direitos fundamentais do cidadão brasileiro encontramos nos artigos 6º...Orgânica do Distrito Federal, assim como faz a Constituição Federal em seus arts....
Mensagem - Nº 041/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (293690)
15/04/2025 09:01Redação Final - - SELEG - (328369)
26/03/2026 14:58Folha de Votação - CCJ - (320438)
27/11/2025 10:29Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2373/2021 Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...
Moção - (301743)
11/06/2025 11:34Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Com base no art...A referida Resolução incorre em vício de legalidade...
Requerimento - (113746)
20/11/2024 18:42art. 60, incisos XVI, XXXII e XXXIII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e nos...b) Qual será o protocolo adotado para garantir os direitos previstos na Lei...
Parecer - 4 - CEOF - (264533)
13/11/2024 19:58Parecer - 1 - CAS - (271052)
13/11/2024 19:11Emenda - 3 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (1885)
21/11/2024 03:32II - o art. 10, §§4º, 5º e 6º, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 10...os imóveis de que trata esta Lei...
Parecer - 1 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (306923)
16/09/2025 09:21Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de Lei – PL n°...Submete-se ao exame desta Comissão de Defesa do Consumidor – CDC o Projeto de...
Mensagem - 104/2021 - GAG - SELEG - (4869)
18/11/2024 03:39Publicação - Lei 7035/2021 - DODF 29/12/2021– Edição Extra B - SELEG - (31917)
18/11/2024 14:48Ofício - Nº 3182/2024 - CACI/SERP - SELEG - (131533)
17/11/2024 05:06Projeto de Lei - (14203)
18/11/2024 02:22Lei - LEI Nº 7.467/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112735)
17/11/2024 07:31Despacho - 2 - PLENARIO - (61778)
20/11/2024 22:41indica a possibilidade de tramitação de proposição análoga à presente, Projeto de Resolução...Considerando que o Projeto de Resolução nº 1/2023...
Redação Final - SELEG - (239490)
13/11/2024 21:47Requerimento - 1359/2020 - (218609)
14/11/2024 01:04Redação Final - SELEG - (241257)
13/11/2024 21:28Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103701)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...Acrescente-se ao art. 38, do Projeto de...