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PL 1789/2000
13/11/2024 00:07DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 6º DA LEI Nº 2427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE 'CRIA
Parecer - 2 - CCJ - (263730)
13/11/2024 20:01Lei - 3424/2004 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (15648)
18/11/2024 02:16Redação Final - SELEG - (238438)
14/11/2024 04:26Mensagem - Nº 125/2024-GP - Lei º 7.463, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112197)
17/11/2024 07:35Anexo - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (287153)
24/02/2025 15:47Despacho - 3 - SACP - (119528)
20/11/2024 17:59Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho PL 1.046/2024 apensado ao PL 223
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Não apreciado(a) - (125672)
20/11/2024 12:02Art. 2º A Lei nº 4.317, de 2009, passa a vigorar acrescida do art. 134-B: Art. 134...pequeno porte, nos termos da Lei...
Projeto de Lei - (5695)
18/11/2024 03:24Aleitamento Materno na primeira infância”, com foco na Lei Federal nº 11.265 de 2006...Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua...
Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - (259870)
13/11/2024 20:38Projeto de Decreto Legislativo - (8769)
21/11/2024 03:14Redação Final - - SELEG - (277588)
15/11/2024 21:08Projeto de Lei Complementar n° 99, de 2026, que dispõe sobre o regulamento
02/03/2026 18:01Requerimento - (79052)
20/11/2024 20:30Deputada Doutora Jane) Requer a retirada e arquivamento do Projeto de Resolução...Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do...
Redação Final - - SELEG - (276381)
14/11/2024 04:24Redação Final - SELEG - (341524)
20/08/2026 08:54Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (341525)
20/08/2026 08:55Indicação - 4277/2020 - (176301)
15/11/2024 16:46Publicação - DODF - Lei nº 7.856, de 02 de abril de 2026 - SELEG - (329375)
06/04/2026 08:38Lei - LEI Nº 7.465/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112748)
20/11/2024 19:03Parecer - 1 - CAF - Aprovado(a) - (86345)
17/11/2024 13:36uma empresa de grande porte que foi habilitada no Programa PRO/DF, com base na Resolução...uma empresa de grande porte que foi habilitada no Programa PRO/DF, com base na...
REC 39/2003
12/11/2024 17:58PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 8, DE 2003, QUE 'ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º...E 7º AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Emenda (Substitutivo) - 7 - CCJ - (253001)
13/11/2024 22:13Parecer - 3 - CDESCTMAT - (8399)
21/11/2024 03:32O art. 6º permite e condiciona a regularização de ocupações informais de interesse...O art. 29 do PLC altera o...