CLDF

Dê-se ao Projeto de Lei n° 1.477 de 2024, a seguinte redação: PROJETO DE LEI Nº...Art. 2º Os equipamentos previstos no...

Art. 98-H....Art. 98-I....Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação."

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL nos termos do art. 143 do Regimento Interno..., podendo ser do tipo zebrada ou paralela, devendo atender às especificações da...

Dê-se ao Projeto de Lei n° 2.943/2022, a seguinte redação: PROJETO DE LEI N.º 2.943...de parte ou de todos produtos e serviços do BRB a seguir, nos termos da...

ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 30 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO

Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...O parágrafo único do art. 8º, do Projeto de...

. 149-A. [...] § 6º – Às servidoras afastadas por concessão de licença à gestante...Art. 2º O art. 150 da Lei Complementar...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO REGULAMENTO DO FASCAL - ANEXO I DA RESOLUÇÃO