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Parecer - 3 - CCJ - (270496)
13/11/2024 19:12Projeto de Lei - 708/2019 - (144120)
17/11/2024 01:56Mensagem - nº 228/2022 - Veto Total - SELEG - (48100)
18/11/2024 14:06Projeto de Lei - (333730)
21/05/2026 11:08Anexo - Nota Técnica - Conlegis - Cancelado - CFGTC - (129763)
20/11/2024 11:30Indicação - (181003)
02/12/2024 14:04Projeto de Lei - (313285)
09/10/2025 14:53definido na Resolução CONTRAN nº 996/2023 ou norma que a substitua; II - Equipamento...individual autopropelido: equipamentos como patinetes e monociclos elétricos,...
Parecer - 2 - CAS - (271250)
13/11/2024 18:58Projeto de Decreto Legislativo - (51717)
17/11/2024 17:55Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...
Ofício - Nº 4377/2022 - CACI/SERP - SELEG - (48939)
17/11/2024 18:32Ofício - Nº 767/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112279)
17/11/2024 07:35Emenda (Aditiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (324940)
12/02/2026 16:07Acrescente-se o art. 3º-A ao Projeto de Resolução nº 78/2026, com a seguinte redação...: Art. 3º-A....Acrescente-se o...
Projeto de Lei - (8108)
18/11/2024 02:52Art. 2º Os estabelecimentos a que se refere o art. 1º deverão afixar em local acessível...Art. 6º...
Requerimento - 1786/2020 - (220712)
14/11/2024 00:43Proc - (320733)
28/11/2025 16:31Redação Final - SELEG - (81846)
17/11/2024 14:17Despacho - 1 - SELEG - (61404)
20/11/2024 23:00FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...manifestação sobre a existência de proposição correlata/análoga em tramitação,...
Redação Final - SELEG - (242959)
13/11/2024 21:24Redação Final - SELEG - (304788)
01/07/2025 08:39PL 790/1999
13/11/2024 22:49ALTERA O ART. 6º DA LEI 661, DE 22 DE JANEIRO DE 1994, QUE CRIA A CARREIRA ATIVIDADES
Despacho - 1 - SELEG - (1725)
12/12/2024 14:50FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...que a matéria tramitará, em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...
Requerimento - 81/2019 - (212264)
14/11/2024 01:55Projeto de Lei - (36058)
17/11/2024 21:32Redação Final - CCJ - (54583)
20/02/2025 20:04Art. 6º Ficam incorporadas à Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019 –.... 43, § 6º, da Lei Complementar nº 948,...
Mensagem - nº 467/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29892)
17/11/2024 22:42REQ 2083/2010
10/11/2024 20:07DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) PARA CADA AUSÊNCIA EM PLENÁRIO CONFORME DISPOSTO NO § 6º...DO ART. 109 DO RICLDF.