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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (132084)
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17/11/2024 05:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (132036)
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17/11/2024 05:04Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131988)
17/11/2024 05:04Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131960)
17/11/2024 05:04Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (131942)
17/11/2024 05:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131943)
17/11/2024 05:04Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131930)
17/11/2024 05:04Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (131929)
17/11/2024 05:04Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - PARECER CAS - (131906)
17/11/2024 05:04MO 1967/1996
13/11/2024 06:25EXCENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - SENADOR JOSÉ SARNEY - A MANUTENÇÃO DO ART.... 6º DO SUBSTITUTIVO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 33, DE 1995, RELATIVA
Parecer - 2 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (76869)
18/11/2024 12:13. 44 da Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e do art. 21...federal nº 123, de 2006, e o...
Projeto de Lei - (55845)
18/11/2024 13:26Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio, conforme a Lei Federal n°...§ 2º Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei...
Redação Final - SELEG - (240179)
13/11/2024 21:40Mensagem - Nº 234/2022- Promulgação - SELEG - (48497)
18/11/2024 14:05Publicação - DODF Lei nº 7.876, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332469)
11/05/2026 09:42Mensagem - Nº º 318/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58087)
20/11/2024 23:45Parecer - 1 - CESC - (51629)
17/11/2024 17:55de Lei 2712/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n....2712/2022 , que Acrescenta o § 6º ao...
Projeto de Lei - (284093)
13/02/2025 18:18Nota Técnica - 1 - SELEG - (294642)
30/04/2025 14:51A aplicação do inciso XI do art. 187 impõe a análise contrastiva entre o PL 1.539...os princípios da economicidade e da coerência legislativa, conforme disposto no...
Nota Técnica - 2 - SELEG - (294748)
30/04/2025 14:58A aplicação do inciso XI do art. 187 impõe a análise contrastiva entre o PL 1.539...os princípios da economicidade e da coerência legislativa, conforme disposto no...
Estudo - - Manifestação do CONPLAN - SERP-GDF - (320378)
27/11/2025 11:05Lei - LEI Nº 7.466/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112742)
20/11/2024 19:03Projeto de Lei - 325/2007 - (141831)
17/11/2024 02:35Redação Final - SELEG - (135183)
18/11/2024 10:44Emenda (Modificativa) - 126 - CESC - Rejeitado(a) - (124444)
20/11/2024 16:54Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. ” Dê-se aos §§ 4º e 6º...do art. 111 do Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2024, e a...