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Nota Técnica - 2 - SELEG - (294748)
30/04/2025 14:58A aplicação do inciso XI do art. 187 impõe a análise contrastiva entre o PL 1.539...os princípios da economicidade e da coerência legislativa, conforme disposto no...
Projeto de Lei - (289163)
10/03/2025 17:25Recurso - (7346)
18/11/2024 02:55O art. 2º enumera as sanções; o art. 3º conceitua e exemplifica o que são os maus-tratos...às infrações previstas na lei; o...
Lei - SELEG - (15900)
18/11/2024 14:54Moção - 119/2019 - (226459)
14/11/2024 05:46Parecer - 1 - CAS - (38464)
17/11/2024 20:57. 2º, da Resolução nº 250/2011 que “estabelece critérios para a concessão dos títulos...As matérias de interesse interno da Câmara Legislativa serão reguladas por...
Publicação - Promulgação da Lei N° 7171/2022 - DODF de 19/08/2022 - SELEG - (48564
18/11/2024 14:05Redação Final - SELEG - (238563)
13/11/2024 21:54Mensagem - nº 228/2022 - Veto Total - SELEG - (48100)
18/11/2024 14:06Exposição pioneira convida público a explorar obras de arte com as mãos
04/08/2025 15:12Inédita, a mostra quebra o paradigma de não tocar nas obras de arte e convida o público...cegas ou com baixa visão, além de desafiar aquelas que enxergam a vivenciarem a...
Cultura Wellington Luiz ExposiçãoMensagem - Nº 394/2024 - GAG/CJ - Sanção - SELEG - (284386)
17/02/2025 10:39Emenda (Aditiva) - 108 - CCJ - (245132)
13/11/2024 23:25Lei - Lei nº 6.635/20 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (6762)
18/11/2024 03:09Parecer - 1 - CAS - (271032)
13/11/2024 19:11Projeto de Lei - (49547)
17/11/2024 18:29Parecer - 2 - CAS - (271250)
13/11/2024 18:58Parecer - 5 - CAF - (272244)
02/12/2024 13:22Ofício - Nº 5579/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54704)
18/11/2024 13:43Projeto de Lei - (127377)
20/11/2024 11:40Redação Final - SELEG - (239394)
13/11/2024 21:48Requerimento - (77889)
17/11/2024 14:58A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal de 1988, em seu art....
Projeto de Lei - (38041)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (121562)
20/11/2024 17:17Emenda (Modificativa) - 4 - SELEG - (249890)
13/11/2024 22:48Redação Final - SELEG - (275235)
18/11/2024 10:37Redação Final - CCJ - (290122)
19/03/2025 13:246º da Lei Complementar nº 889, de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:..."Art. 6º A participação de servidor,...
Ofício - Nº 2447/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301802)
11/06/2025 11:01Anexo - Lei nº 6.992, de 2021 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (129699)
17/11/2024 05:39Publicação - DODF - Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025 - Promulgação - SELEG - (310741)
16/09/2025 11:47PR 93/2002
11/11/2024 12:16ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS DA RESOLUÇÃO Nº 175, DE 2002