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Mensagem - Nº 371/2024-GP - SELEG - (279952)
04/12/2024 12:53
Mensagem - nº 157/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (83327)
18/11/2024 11:46
Redação Final - SELEG - (241169)
13/11/2024 21:28
Proc - (132362)
17/11/2024 04:50
Parecer - 1 - GMD - (13700)
21/11/2024 01:52

O art. 1º dispõe sobre a instituição do Prêmio Líder Comunitário, a ser concedido...Já o art. 2º informa que concessão do Prêmio Líder Comunitário...

Mensagem - n° 486/2021 - GAG - Cancelado - SERP-GDF - (27389)
17/11/2024 23:17
Redação Final - SELEG - (240391)
13/11/2024 21:39
Redação Final - SELEG - (241190)
13/11/2024 21:28
Mensagem - n° 166/2022 - Promulgação - SELEG - (40698)
17/11/2024 20:22
PROC 69/2006
29/11/2024 17:04

DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 131, I E 135, §

Redação Final - SELEG - (241258)
13/11/2024 21:28
IND 8733/2022
11/11/2024 01:01

, no sentido de que seja assegurado no Distrito Federal o benefício previsto na Resolução...do Senado Federal nº 15, de 2022, que “Estabelece, nos termos do art. 155, § ,

Parecer - 1 - GMD - (28087)
17/11/2024 23:03
Redação Final - CCJ - (317741)
12/11/2025 09:55

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Esta Resolução estabelece...Art. 2º São objetivos desta...

Publicação - N° Lei 7008/2021-DODF - SELEG - (33377)
17/11/2024 22:19
Publicação - Lei N° 7.071/2022 - DCL de 24/02/2022 - SELEG - (35020)
17/11/2024 21:48
Publicação - Lei N° 7240/2023- DODF - SELEG - (68792)
20/11/2024 21:37
Indicação - 14820/2018 - (205638)
14/11/2024 02:58
Publicação - DODF - Lei nº 7.689, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302980)
18/06/2025 08:57
Redação Final - SELEG - (241241)
13/11/2024 21:28
Designação de Relator - CDESCTMAT - (97549)
17/11/2024 10:31
Mensagem - nº 384/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (21223)
18/11/2024 01:03
Ofício - Nº 1993/2022 - CACI/SERP e Mensagem 71/2022 - SELEG - (35073)
17/11/2024 21:48
Projeto de Lei Complementar - (26845)
17/11/2024 23:19
Mensagem - nº 267/2021 - GAG Sanção - SELEG - (13213)
21/11/2024 02:11
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - (259801)
13/11/2024 20:38
Emenda (Modificativa) - 1 - SELEG - (259796)
13/11/2024 20:38
Redação Final - SELEG - (241262)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 344/2024 - GAG/CJ - SELEG - (284371)
17/02/2025 10:31
Mensagem - nº 169/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (45613)
17/11/2024 18:58