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Mensagem - n° 233/2021 - Veto Parcial - SELEG - (13656)
21/11/2024 01:52
Parecer - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - Técnico Jurídico - (124366)
20/11/2024 16:54
Redação Final - CCJ - (111853)
20/02/2025 20:06

Art. 5º O disposto nesta Resolução não autoriza a restituição ou a compensação de...Art. Cabe...

Redação Final - SELEG - (238493)
13/11/2024 21:54
Cultura: Exposição O Mestre que Transforma Arte em Sabedoria
02/06/2014 19:53
1732137775010-Publicação - DCL - Resolução nº 343, de 2024 - SELEG - (114650).pdf
20/11/2024 18:22
Projeto de Lei Complementar - (34955)
17/11/2024 21:48
Redação Final - SELEG - (240128)
13/11/2024 21:43
Mensagem - Nº 339/2023-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110183)
18/11/2024 11:33
Emenda - 4 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - (3474)
18/11/2024 03:53

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...O inciso IV do art. 1º do PL 1792/2021, com a seguinte...

Projeto de Lei Complementar - 74/2008 - (235837)
15/11/2024 11:47
Mensagem - nº 416/2021 - Veto parcial - Cancelado - SELEG - (23870)
18/11/2024 00:09
Mensagem - nº 416/2021 - Veto Total - SELEG - (23915)
18/11/2024 00:09
Emenda (Substitutivo) - 2 - CSA - Aprovado(a) - (299347)
22/05/2025 15:07

. 3º A alínea “m” do inciso III do art. 7º da Lei nº 3.822, de 2006, passa a vigorar...Art. 5º O...

Redação Final - DCL - SELEG - (43391)
17/11/2024 19:35
Consulta - 477/2023 - SELEG - (68567)
17/11/2024 16:50
Emenda - 6 - GAB DEP ROOSEVELT - (3779)
18/11/2024 03:52

DE SEGUNDO TURNO Ao PL 1792/2021, que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...redação: IV - O art. , da Lei...

Redação Final - SELEG - (242867)
13/11/2024 21:24
Mensagem - nº 328/2021 - Sancionado com veto - SELEG - (15021)
21/11/2024 01:30
Projeto de Lei Complementar - (82402)
18/11/2024 11:55
Mensagem - Nº 314/2022/-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54666)
18/11/2024 13:43
Redação Final - SELEG - (241259)
13/11/2024 21:28
Mensagem - Nº 317/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (275428)
15/11/2024 11:27
Emenda - 9 - GAB DEP HERMETO - (4454)
18/11/2024 03:40

Hermeto) Emenda ao projeto 1792/2021 que “Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006...Artigo 1º IV - Acrescenta-se no artigo da Lei nº...

1731950841865-Mensagem - N° 5422021- Sanção - SELEG - (33549).pdf
18/11/2024 14:27
Sessão de Debates (Art. 114, § 2º, Regimento interno).
21/02/2025 12:40
1731899348118-Emenda - 223 - CEOF - (23978).pdf
18/11/2024 00:09
PL 2441/2006
12/11/2024 11:58

TRÂNSITO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO

1731815076030-Projeto de Lei - 14292020 - (148418).pdf
17/11/2024 00:44
Lei - LEI Nº 7.455/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112890)
20/11/2024 19:02