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Projeto de Decreto Legislativo - (8769)
21/11/2024 03:14
Mensagem - Nº 207/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127642)
20/11/2024 11:39
Lei - 3.977/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (10284)
18/11/2024 02:42
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249340)
13/11/2024 22:52
PR 138/1998
13/11/2024 04:17

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 128/97.

PR 37/2011
10/11/2024 17:55

ACRESCENTA O § 4º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 246/2010.

Parecer - 2 - CCJ - (265180)
13/11/2024 19:56
Mensagem - Nº 186/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127617)
20/11/2024 11:39
Parecer - 2 - CCJ - (271634)
13/11/2024 18:57
PL 259/2023
15/11/2024 03:08

Altera o inciso VI do art. da Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe

Folha de Votação - CCJ - (320438)
27/11/2025 10:29

Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2373/2021 Altera a Lei n....3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...

Parecer - 2 - CEOF - (262362)
13/11/2024 20:17
Mensagem - Nº 302/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58224)
20/11/2024 23:44
Emenda - 1 - Cancelado - PLENARIO - (37621)
17/11/2024 21:14

Acrescente-se ao artigo o parágrafo único a seguir, com a seguinte redação:...Art. ………………………………… Parágrafo único.

Emenda (Modificativa) - 1 - GAB DEP IOLANDO - Aprovado(a) - PL 1047/2024 - (118750)
17/11/2024 06:28

Abrigo Amigo” no Distrito Federal, e dá outras providências. ” Dê-se ao artigo ...do projeto de lei nº 1047, de 2024, a seguinte redação: ...

PR 94/2004
12/11/2024 16:00

ALTERA O INCISO VII DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO 168 DE 2000.

Projeto de Lei - (1231)
18/11/2024 04:25
Mensagem - Nº 358/2024- GAG/CJ - SELEG - (284379)
17/02/2025 10:35
Emenda (Aditiva) - 39 - SELEG - (261091)
13/11/2024 20:25
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 1342 de 2024 - (312596)
03/10/2025 09:15

João Cardoso I - RELATÓRIO Submete-se ao exame desta Comissão o Projeto de Lei n....O art. impõe às empresas...

Redação Final - SELEG - (242711)
13/11/2024 21:24
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (103652)
20/11/2024 19:28

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, temos o seguinte: Art...Ainda no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal temos: ...

PR 97/2002
11/11/2024 00:38

REVOGA O ART. 2º DA RESOLUÇÃO 175, DE 7 DE JANEIRO DE 2002.

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (109274)
17/11/2024 08:10

Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, temos o seguinte: Art...Ainda no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal temos: ...

Parecer - 5 - CAF - (272244)
02/12/2024 13:22
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (128467)
18/02/2025 18:40

Deputado Jorge Vianna RELATOR: Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....A propósito, o art. da...

Emenda (Aditiva) - 108 - CCJ - (245132)
13/11/2024 23:25
Parecer - 1 - CAS - (268916)
02/12/2024 13:23
Redação Final - SELEG - (28039)
17/11/2024 23:03
Parecer - 1 - CDDHCLP - (269128)
13/11/2024 19:17