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PR 17/2011
10/11/2024 19:03

ALTERA O ART. 9º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,...INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000.

Parecer - 2 - CCJ - (265180)
13/11/2024 19:56
Publicação - Promulgação da Lei N° 7171/2022 - DODF de 19/08/2022 - SELEG - (48564
18/11/2024 14:05
Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (243665)
13/11/2024 23:39
Parecer - 2 - CCJ - (271634)
13/11/2024 18:57
Mensagem - Nº 182/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127656)
20/11/2024 11:39
Emenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - (258745)
13/11/2024 20:40
Mensagem - Nº 186/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127617)
20/11/2024 11:39
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (110943)
17/11/2024 07:54

Mensagem nº 340/2023-GAG/CJ, de 29 de dezembro de 2023, com fundamento no §1º do art...Foi oposto veto, também, às Emendas 74, 219, 223, 300, 354 e...

PR 12/2011
10/11/2024 19:16

ALTERA OS ART.63 E 132 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL..., INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO Nº167, DE 2000.

Requerimento - 1786/2020 - (220712)
14/11/2024 00:43
Anexo - Lei nº 6.992, de 2021 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - (129699)
17/11/2024 05:39
Redação Final - CCJ - (2623)
20/02/2025 21:01

II – o art. 10, §§ 4º, 5º e , passam a vigorar com a seguinte redação: § 4º O...os imóveis de que trata esta Lei Complementar seja parcelado em...

Redação Final - SELEG - (241280)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (327577)
23/03/2026 17:46
Publicação - DODF - Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025 - Promulgação - SELEG - (310741)
16/09/2025 11:47
Emenda (Substitutivo) - 6 - CCJ - (243826)
13/11/2024 23:38
Ofício - Nº 767/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112279)
17/11/2024 07:35
Mensagem - Poder Executivo - Nº 317/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324366)
04/02/2026 09:03
Redação Final - SELEG - (241015)
13/11/2024 21:35
Mensagem - Nº 399/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280756)
10/12/2024 08:37
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54824)
20/02/2025 21:02

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Emenda (Modificativa) - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (103692)
17/11/2024 09:25

Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Ao Projeto de Resolução...O parágrafo único do art. 8º, do Projeto de...

Projeto de Decreto Legislativo - (8769)
21/11/2024 03:14
Parecer - 1 - CAS - (12291)
21/11/2024 02:14

O art. 1º da proposição outorga a honraria, enquanto o art. 2º abriga a cláusula...inciso XLI, da Lei Orgânica distrital, a concessão dessas...

Redação Final - SELEG - (239490)
13/11/2024 21:47
Redação Final - SELEG - (279312)
02/12/2024 08:28
Anexo - III - CEOF - (47482)
17/11/2024 18:51
Anexo - III - Cancelado - CEOF - (47460)
17/11/2024 18:51
Anexo - III - SERP-GDF - (42848)
17/11/2024 19:49