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Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103688)
20/11/2024 19:28nº 22/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Resolução nº..., conforme o disposto no art. 60, inciso II, da Lei Orgânica do...
Parecer - 3 - CCJ - (270834)
13/11/2024 19:11Ofício - Nº 5995/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323001)
11/12/2025 08:54Emenda - 7 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (10274)
21/11/2024 02:53Leandro Grass) Ao Projeto de Resolução n.º 68 de 2021, que “Altera a Resolução...Dê-se ao art. 11, inciso XVI a...
Parecer - 2 - CCJ - (267653)
13/11/2024 19:36Publicação - GMD - (281871)
17/01/2025 14:56Redação Final - SELEG - (38326)
17/11/2024 20:58Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (129438)
20/11/2024 16:32Projeto de Lei nº 301/2023 Da Comissão de Segurança – CS ao Projeto de Lei n°.... 6º O PDISP tem por finalidade aprimorar os resultados da...
Mensagem - Nº 326/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109998)
17/11/2024 08:10Projeto de Decreto Legislativo - 390/2009 - (234208)
15/11/2024 12:08Projeto de Lei - (148825)
02/12/2024 14:06Parecer - 1 - CESC - (268653)
02/12/2024 13:40Redação Final - CCJ - (339178)
02/07/2026 14:12do FDR deve definir, anualmente, as diretrizes de cada submodalidade por meio de resolução...de inadimplência; V – resultados econômicos, sociais e ambientais alcançados. §...
Publicação - DCL Nº 229, Brasília, terça-feira, 24 de outubro de 2023 - CTMU - (98484)
17/11/2024 10:16Ofício - Nº 3222/2024 - CACI/SERP - SELEG - (132757)
17/11/2024 04:49Publicação - LEI Nº 7.394, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF Veto Parcial - SELEG - (108890)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.393, DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - DODF - SELEG - (108889)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - 1155/2020 - (146779)
17/11/2024 01:05Publicação - DODF - Lei nº 7.887, de 06 de maio de 2026 - SELEG - (332455)
11/05/2026 09:30Emenda (Substitutivo) - 3 - SELEG - (243665)
13/11/2024 23:39Mensagem - nº 541/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31277)
17/11/2024 22:23Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249340)
13/11/2024 22:52PL 361/2011
10/11/2024 18:37III, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; INC....VIII, DO ART. 7º, DA LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; LEI FEDERAL Nº 8.142,...DA RESOLUÇÃO Nº 333, DO CNS, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.
Indicação - (56398)
21/11/2024 00:25Ao final, o âncora pede prioridade para a resolução da questão pelo GDF....Por fim, nos moldes do art. 217, da aludida Lei, vejamos:...
Emenda (Substitutiva) - 8 - CAS - Não apreciado(a) - (69801)
20/11/2024 21:34Dê-se aos arts. 5º e 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 5º...Art. 6º Pode...
Ofício - Nº 3245/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49013)
17/11/2024 18:31Notas Taquigráficas - Emendas Destacadas nºs 351, 344, 354, 378, 406, 547, 559, 560, 563, 574 e 608 - SELEG - (320186)
26/11/2025 09:33Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (138962)
17/11/2024 03:24Parecer - 2 - GAB DEP DOUTORA JANE - (58680)
20/11/2024 23:43RELATÓRIO Submete-se à apreciação desta Comissão de Segurança o Projeto de Lei n°...O presente projeto de lei contém 03 (três) artigos e altera o...