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Mensagem - nº 509/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29944)
17/11/2024 22:42
Projeto de Lei Complementar - 45/2020 - (235670)
15/11/2024 11:48
Despacho - 5 - GMD - (89594)
17/11/2024 12:47

. 176 do RICLDF, Projeto de Resolução nº 13/2023, de autoria do Dep....Roosevelt Vilela, que altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece...

Projeto de Lei - 1301/2020 - (147648)
17/11/2024 01:00
Estudo - SERP-GDF - (66976)
20/11/2024 22:16
Projeto de Lei - (4679)
18/11/2024 03:39

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....instituído pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), por meio da...

Publicação - SELEG - (1930)
21/11/2024 03:32
Parecer - 5 - CESC - (262977)
13/11/2024 20:14
Parecer - 1 - CESC - (270003)
13/11/2024 19:13
Projeto de Decreto Legislativo - 112/2020 - (232909)
15/11/2024 12:26
Parecer - 2 - CEOF - (272416)
13/11/2024 18:53
PL 2778/2022
15/11/2024 05:25

empresas de segurança privada e transporte de valores constituídas, nos termos do art.... , VIII, da Lei federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Projeto de Lei - 1252/2020 - (147355)
17/11/2024 01:01
Projeto de Lei - (132914)
17/11/2024 04:48
Anexo - Requerimento 3.032/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (340953)
12/08/2026 16:23
Anexo - Requerimento 3.032/2026 – TRAMITAÇÃO CONJUNTA - SACP - (340949)
12/08/2026 15:36
Mensagem - Nº 319/2023-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109989)
20/11/2024 19:04
Redação Final - SELEG - (83163)
18/11/2024 11:46
Ofício - CFGTC - (331029)
23/04/2026 15:43
Ofício - CFGTC - (331030)
23/04/2026 15:44
Publicação - DODF - Lei nº 7.599, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281555)
17/12/2024 11:33
Publicação - DODF - Lei nº 7.602, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281552)
17/12/2024 11:22
Publicação - DODF - Lei nº 7.600, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281554)
17/12/2024 11:31
Publicação - DODF - Lei nº 7.601, de 12 de dezembro de 2024 - SELEG - (281553)
17/12/2024 11:29
Publicação - DODF - Lei nº 7.603, de 13 de dezembro de 2024 - SELEG - (281551)
17/12/2024 11:16
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (276383)
14/11/2024 04:24
Redação Final - SELEG - (238593)
13/11/2024 21:54
Mensagem - Nº 182/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127656)
20/11/2024 11:39
PR 44/2024
14/11/2024 04:10

Revoga os §§ 1º e 2º do art. 2º da Resolução nº 334, de 2023, que dispõe sobre a...Cidadão Honorário de Brasília e de Cidadão Benemérito de Brasília, conforme prevê o art

Redação Final - SELEG - (42881)
17/11/2024 19:49