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Parecer - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (292122)
02/04/2025 13:49É tratado no art. 3º sobre o conteúdo das palestras que deverá abordar, no mínimo...Por fim, o art. 6º do Projeto...
REQ 345/1995
13/11/2024 13:39REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 022/95 QUE 'ALTERA O ART. 167 SUPRIMINDO O INCISO VI, E MODIFICA A REDAÇÃO DO...ART. 181, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
Publicação - Promulgação da Lei N° 7171/2022 - DODF de 19/08/2022 - SELEG - (48564
18/11/2024 14:05Parecer - 2 - CCJ - (265438)
13/11/2024 19:55Mensagem - Nº 103/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72325)
17/11/2024 16:09Mensagem - Poder Executivo - Nº 129/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340538)
05/08/2026 09:14Mensagem - Nº 193/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (127793)
20/11/2024 11:38PL 1172/1993
13/11/2024 21:37REVOGA O ART. 6º, INCISOS I E II, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 383, DE 16.12.92,
Parecer - 1 - CAS - (271249)
13/11/2024 18:58Parecer - 2 - CESC - (266010)
13/11/2024 19:48Projeto de Lei - (10786)
21/11/2024 02:52Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário....os diferentes produtos e serviços, consonante se pode verificar nos artigos 4º e...
Mensagem - nº 489/2021 GAG Comunica Sanção - SELEG - (31520)
21/11/2024 01:08Mensagem - Mensagem Nº 145/2023 ?GAG - SELEG - (83262)
18/11/2024 11:46Parecer - 2 - CAS - (270170)
13/11/2024 19:13Projeto de Lei - (137974)
17/11/2024 03:39Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - Sobre o PL 692/2023 - (289865)
26/03/2025 17:23Redação atual do art. 117: Art. 117....Art. 117....Cabe destacar que a Resolução nº 973, de 18...
Projeto de Lei - 999/2020 - (145850)
17/11/2024 01:22Mensagem - Nº 72/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111421)
17/11/2024 07:38Emenda (Modificativa) - 35 - CEOF - (254575)
13/11/2024 22:13Mensagem - Nº 138/2026-GP - Republicação DODF - SELEG - (336540)
16/06/2026 11:17Projeto de Lei - Cancelado - (19144)
18/11/2024 01:25Proc - (19145)
18/11/2024 01:25Mensagem - Nº 156/2026-GP - Autógrafo - SELEG - (339411)
02/07/2026 18:09Mensagem - Poder Executivo - Nº 267/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321284)
04/12/2025 14:30Despacho - 5 - GMD - (89594)
17/11/2024 12:47. 176 do RICLDF, Projeto de Resolução nº 13/2023, de autoria do Dep....Roosevelt Vilela, que altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece...
Parecer - 2 - CAS - (266694)
13/11/2024 19:38Projeto de Lei - (149191)
02/12/2024 14:06Parecer - 3 - CCJ - (271365)
13/11/2024 18:58Projeto de Lei - (4679)
18/11/2024 03:39Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....instituído pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), por meio da...