Busca
Projeto de Lei - (313227)
07/10/2025 13:48Projeto de Lei - (1453)
21/11/2024 03:33individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006...“Art. 28-A....Art. 2º. Esta lei...
Mensagem - nº 467/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29892)
17/11/2024 22:42Lei - LEI Nº 7.447/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112938)
20/11/2024 19:02Emenda (Modificativa) - 3 - CAF - Aprovado(a) - (84052)
18/11/2024 11:45Dê-se ao Art. 6º, caput, do Projeto de Lei em epígrafe, a seguinte redação: Art.... 6º O prazo...
Requerimento - 755/2019 - (215617)
14/11/2024 01:31Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (129438)
20/11/2024 16:32Projeto de Lei nº 301/2023 Da Comissão de Segurança – CS ao Projeto de Lei n°.... 6º O PDISP tem por finalidade aprimorar os resultados da...
Parecer - 3 - CEOF - (268536)
13/11/2024 19:33Emenda (Modificativa) - 37 - CEOF - (254577)
13/11/2024 22:13Redação Final - SELEG - (241077)
13/11/2024 21:35Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (260137)
13/11/2024 20:37Requerimento - 1786/2020 - (220712)
14/11/2024 00:43Lei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (132829)
17/11/2024 04:48Lei - nº 41, de 13 de setembro de 1989 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (284115)
17/02/2025 12:03Ofício - Nº 2437/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301805)
11/06/2025 11:04Projeto de Lei - (8108)
18/11/2024 02:52Art. 2º Os estabelecimentos a que se refere o art. 1º deverão afixar em local acessível...Art. 6º...
Redação Final - SELEG - (30545)
17/11/2024 22:26Ofício - Nº 4377/2022 - CACI/SERP - SELEG - (48939)
17/11/2024 18:32Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103699)
20/11/2024 19:28Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...O inciso VII, do art. 4º, do Projeto de...
Parecer - 1 - CAS - (271249)
13/11/2024 18:58Projeto de Decreto Legislativo - 80/2007 - (232726)
15/11/2024 12:38Projeto de Lei - (109071)
17/11/2024 08:14Projeto de Lei - 1199/2020 - (147035)
17/11/2024 01:03Redação Final - SELEG - (239877)
13/11/2024 21:44Redação Final - CCJ - (38010)
20/02/2025 20:01. 67, caput e §§ 2º-A e 6º, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 67....Regente da Escola de Contas Públicas são estabelecidas no Regimento...
Requerimento - 81/2019 - (212264)
14/11/2024 01:55Parecer - 1 - CAS - (49159)
17/11/2024 18:31. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução....Mais especificamente, é a Resolução n.º 250/2011 que estipula os...
Mensagem - Nº º 318/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58087)
20/11/2024 23:45Estatuto - GAB DEP HERMETO - (86099)
20/02/2025 20:38Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º O Comitê Honorífico...