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Mensagem - Nº 103/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72325)
17/11/2024 16:09Emenda (Substitutivo) - 7 - CCJ - (253001)
13/11/2024 22:13Proc - (25942)
17/11/2024 23:35Lei - LEI Nº 7.465/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112748)
20/11/2024 19:03Mensagem - nº 467/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (29892)
17/11/2024 22:42Redação Final - SELEG - (239484)
13/11/2024 21:47Redação Final - SELEG - (29356)
17/11/2024 22:44Parecer - 2 - CESC - (266010)
13/11/2024 19:48Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - (249340)
13/11/2024 22:52Redação Final - SELEG - (238896)
13/11/2024 21:47Recurso - (7346)
18/11/2024 02:55O art. 2º enumera as sanções; o art. 3º conceitua e exemplifica o que são os maus-tratos...às infrações previstas na lei; o...
Parecer - 3 - CEOF - (268536)
13/11/2024 19:33Parecer - 3 - CCJ - (265417)
13/11/2024 19:55Indicação - (182419)
02/12/2024 14:03Mensagem - Nº º 318/2022 - GAG- Sanção - SELEG - (58087)
20/11/2024 23:45Requerimento - 81/2019 - (212264)
14/11/2024 01:55Parecer - 1 - CEOF - (26930)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 451/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...
Projeto de Lei - (36058)
17/11/2024 21:32Parecer - 1 - CEOF - (26920)
17/11/2024 23:19Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 450/2021 — GAG, o Processo n°...Portanto, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §6º do...
Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (259908)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (243034)
13/11/2024 23:39Anexo - Currículo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (133068)
17/11/2024 04:48Despacho - 1 - SELEG - (11199)
12/12/2024 16:05FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Despacho - 1 - SELEG - (11197)
12/12/2024 15:47FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no...
Projeto de Decreto Legislativo - 38/2007 - (232497)
15/11/2024 12:39Emenda (Aditiva) - 1 - CDESCTMAT - (256854)
13/11/2024 21:01Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (93169)
17/11/2024 11:44sobre a propriedade de veículos automotores, e a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006...de 2006....[ITBI – Lei nº...
Redação Final - SELEG - (238738)
13/11/2024 21:48Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (330506)
16/04/2026 08:04Emenda (Aditiva) - 4 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (279588)
11/12/2024 19:18Emenda ao Projeto de Lei nº 1445/2024, que “Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006.... 2º da proposição para art. 3º:...