Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Anexo - III - SERP-GDF - (42848)
17/11/2024 19:49
Nota Técnica - 2 - SELEG - (6119)
18/11/2024 03:22
Redação Final - - SELEG - (122262)
17/11/2024 06:06
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124824)
20/11/2024 16:36
Projeto de Lei - (36058)
17/11/2024 21:32
Parecer - 1 - CAS - (271249)
13/11/2024 18:58
Projeto de Lei - (55845)
18/11/2024 13:26

Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio, conforme a Lei Federal n°...§ 2º Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei...

Folha de Votação - CCJ - (94215)
20/02/2025 21:02

DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de resolução...nº 5/2023 Inclui e altera dispositivos da Resolução...

Ofício - Nº 2437/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301805)
11/06/2025 11:04
Consulta - 345/2023 - SELEG - (66529)
18/11/2024 12:28
PLC 54/2015
11/11/2024 21:04

Acrescenta os parágrafos e 7º ao art. 10, da Lei Complementar nº 806 de 12 de

Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (129438)
20/11/2024 16:32

Projeto de Lei nº 301/2023 Da Comissão de Segurança – CS ao Projeto de Lei n°.... O PDISP tem por finalidade aprimorar os resultados da...

Parecer - 1 - CESC - (51629)
17/11/2024 17:55

de Lei 2712/2022 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de Lei n....2712/2022 , que Acrescenta o § ao...

Parecer - 3 - CEOF - (46086)
17/11/2024 18:56

. 23, II, da Constituição Federal e dos arts. 54 e 56 da Lei distrital n° 6.637,...O art. 5º estabelece a cláusula de vigência na data de...

Despacho - 2 - SELEG - (1680)
12/12/2024 15:47

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art...individuais de que trata a Lei Complementar federal nº 123, de 14 de dezembro de...

Lei - LEI Nº 7.447/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112938)
20/11/2024 19:02
Redação Final - SELEG - (241077)
13/11/2024 21:35
Anexo - Requerimento nº 651/2023 - Retirada de Tramitação - SELEG - (79967)
17/11/2024 14:36
Estudo - Escolas das QNPs 13, 26 e 30 de Ceilândia - SERP-GDF - (326367)
09/03/2026 17:58
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54824)
20/02/2025 21:02

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Parecer - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (5504)
18/11/2024 03:24

nº 1729/2021, distribuído à Douta Comissão de Segurança por força do disposto no art...II - VOTO DO RELATOR: Em conformidade com o Art. 69-A, I,...

Redação Final - Seleg - SELEG - (38012)
17/11/2024 20:59
Redação Final - SELEG - (81846)
17/11/2024 14:17
PR 139/1998
13/11/2024 04:17

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 74 DA RESOLUÇÃO 35/91.

Emenda (Aditiva) - 1 - CDESCTMAT - (256854)
13/11/2024 21:01
Projeto de Decreto Legislativo - (51717)
17/11/2024 17:55

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação....o Projeto de Decreto Legislativo ora apresentado, que atende aos requisitos da...

Lei - LEI Nº 7.465/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112748)
20/11/2024 19:03
Mensagem - Nº 148/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (82047)
17/11/2024 14:16
Indicação - (2391)
18/11/2024 04:09

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Projeto de Lei - (8108)
18/11/2024 02:52

Art. 2º Os estabelecimentos a que se refere o art. 1º deverão afixar em local acessível...Art. ...