Busca
Publicação - DODF - Lei nº 7.691, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302981)
18/06/2025 08:57Publicação - DODF - Lei nº 7.692, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302976)
18/06/2025 08:51Indicação - 3793/2020 - (173892)
15/11/2024 17:32Publicação - DODF - Lei nº 7.699, de 09 de junho de 2025 - SELEG - (302949)
18/06/2025 08:38Estudo - SAMU - Plano Piloto - SERP-GDF - (326382)
09/03/2026 17:59Designação de Relator - DESIGNAÇÃO DE RELATOR - CDESCTMAT - (8316)
18/11/2024 02:52Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (29672)
17/11/2024 22:43Mensagem - Nº 175/2026-GP - Republicação - SELEG - (341523)
20/08/2026 08:52Mensagem - Nº 13/2026-GP - SELEG - (328364)
26/03/2026 14:43Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73677)
17/11/2024 15:42Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...102/2023 - GAG, de 8 de maio de 2023, com fundamento no §1º do...
Projeto de Lei - 1214/2020 - (147126)
17/11/2024 01:03PL 381/2003
12/11/2024 20:14ALTERA O ART. 6º DA LEI 2701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS
Mensagem - nº 205/2022 - GP Promulgação - SELEG - (43726)
17/11/2024 19:33Emenda - 15 - Cancelado - PLENARIO - (49632)
17/11/2024 18:2903 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n°...IV – fica acrescido o seguinte art. 12-B;...
Estudo - Manifestações Técnicas e documentos complementares - SERP-GDF - (290737)
24/03/2025 17:26Requerimento - (129137)
17/11/2024 05:40Daniel de Castro) Requerimento de retirada de tramitação e aquivamento do Projeto de Resolução.... 2º da Resolução nº 334, de 2023, que dispõe...
Consulta - 345/2023 - SELEG - (66529)
18/11/2024 12:28Recurso - 18/2020 - (235296)
15/11/2024 11:49Publicação - DODF - LEI Nº 7.701, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (303009)
18/06/2025 09:03Emenda (Substitutiva) - 1 - SELEG - (260137)
13/11/2024 20:37Emenda (Substitutivo) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - Substitutivo - (84752)
17/11/2024 13:53Lei nº 447/2023 a seguinte redação: Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006...de fevereiro de 2006, passa a vigorar com as seguintes...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 115/2026 - GAG/CJ - SELEG - (337570)
18/06/2026 10:39Lei - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (23027)
18/11/2024 00:28Redação Final - SELEG - (238835)
13/11/2024 21:48Recurso - (7346)
18/11/2024 02:55O art. 2º enumera as sanções; o art. 3º conceitua e exemplifica o que são os maus-tratos...às infrações previstas na lei; o...
Mensagem - nº 243/2022- Promulgação - SELEG - (49301)
17/11/2024 18:30Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.071, de 07 de julho de 2026 - SELEG - (340034)
15/07/2026 15:09Emenda (Aditiva) - 25 - CEOF - Aprovado(a) - (125093)
17/11/2024 05:572025 e dá outras providências. ” Adite-se a seguinte alínea ‘e’ ao inciso I do §6º...do art. 51 da Proposição em epígrafe:...
REQ 752/2008
12/11/2024 08:20DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE HOJE, 21.02.2008, DA APRECIAÇÃO DO VETO PARCIAL AO ART.... 6º DO PROJETO DE LEI Nº 534/2007, APOSTO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - PDL 159/2021 - (77726)
17/11/2024 14:59O art. 1º efetivamente concede a honraria e o art. 2º traz a cláusula de vigência...O art. 7º da...