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Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59690)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Distrito Federal, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo...
Mensagem - Nº 108/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (81758)
17/11/2024 14:17Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (124824)
20/11/2024 16:36Lei - LEI Nº 7.447/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112938)
20/11/2024 19:02Projeto de Lei - 1301/2020 - (147648)
17/11/2024 01:00Mensagem - Mensagem Nº 145/2023 ?GAG - SELEG - (83262)
18/11/2024 11:46Projeto de Lei - (4679)
18/11/2024 03:39Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....instituído pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), por meio da...
Projeto de Lei - (61530)
20/11/2024 22:43Familiar e Empreendimentos Rurais fixados pela Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de 2006...pelos mecanismos de controle previstos na Lei federal nº 10.831 de 23 de...
Estudo - SERP-GDF - (66976)
20/11/2024 22:16Parecer - 1 - CAS - (49170)
17/11/2024 18:30. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução....Mais especificamente, é a Resolução n.º 250/2011 que estipula os...
Redação Final - CCJ - (67194)
20/02/2025 20:27Art. 5º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 4.356, de 3 de julho de 2009, passam a vigorar...com a seguinte redação: “Art....
Ofício - Nº 2437/2025 - CACI/SERP - SELEG - (301805)
11/06/2025 11:04Publicação - LEI Nº 7.257, DE 03 DE MAIO DE 2023 - DODF - SELEG - (70351)
20/11/2024 21:15Parecer - 3 - CEOF - (46086)
17/11/2024 18:56. 23, II, da Constituição Federal e dos arts. 54 e 56 da Lei distrital n° 6.637,...O art. 5º estabelece a cláusula de vigência na data de...
Parecer - 2 - CAS - (269715)
13/11/2024 19:14Projeto de Lei - (132914)
17/11/2024 04:48Emenda (Modificativa) - 37 - CEOF - (254577)
13/11/2024 22:13Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (290177)
19/03/2025 17:45Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente lei a fim de orientar, em especial...A regulamentação prevista no Art....
Redação Final - SELEG - (242711)
13/11/2024 21:24Publicação - DCL Nº 55, Brasília, segunda-feira, 18 de março de 2024 - CTMU - (114678)
20/11/2024 18:22Parecer - 2 - CESC - (263868)
13/11/2024 20:00PR 24/2007
12/11/2024 10:53ACRESCENTA PARÁGRAFOS NO ART. 30 DA RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO