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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290475)
21/03/2025 08:36Redação Final - SELEG - (240463)
13/11/2024 21:39Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (77819)
17/11/2024 14:58Hermeto) Dê-se ao art. 6º do projeto de lei em epígrafe a seguinte redação: Art...Jaqueline Silva)...
Projeto de Lei - 1283/2009 - (147537)
17/11/2024 01:00Redação Final - SELEG - (239677)
13/11/2024 21:451731544110565-Redação Final - SELEG - (241243).pdf
13/11/2024 21:28Parecer - 3 - CS - Não apreciado(a) - (316915)
11/11/2025 14:11Wellington Luiz RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. 6º No âmbito da Mobilização...
Projeto de Lei - (2680)
18/11/2024 04:08A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º O art. 13, da Lei nº...Art. 3º Revogam-se as disposições em...
Emenda (Aditiva) - 4 - CAF - Aprovado(a) - (89185)
17/11/2024 12:47Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se novo inc. ao art. 1º: “XX - O...
Mensagem - Nº 202/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (127884)
20/11/2024 16:34Mensagem - Nº 25/2024-GP - Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (111393)
17/11/2024 07:38Indicação - (9517)
21/11/2024 03:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (9519)
21/11/2024 03:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (9520)
21/11/2024 03:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Parecer - 2 - CESC - (262974)
13/11/2024 20:14Redação Final - SELEG - (242447)
13/11/2024 21:24Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - (243806)
13/11/2024 23:38Memorando - GAB DEP LEANDRO GRASS - (6377)
18/11/2024 03:11Proc - (4113)
18/11/2024 03:41Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (243890)
13/11/2024 23:38Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (47552)
20/02/2025 20:27Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Associação dos Magistrados do Distrito Federal, por 4 (quatro) mandatos (2000/2002; 2004/2006...;...
1731908251112-Anexo - CEOF - (11496).pdf
18/11/2024 02:37Lei - 5547/2015 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (34107)
17/11/2024 22:04Redação Final - SELEG - (241191)
13/11/2024 21:28Indicação - (1393)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (1077)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (1078)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (1087)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (1088)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....