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Mensagem - nº 541/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31277)
17/11/2024 22:23Moção - 121/2019 - (226469)
14/11/2024 05:46Mensagem - Nº 125/2024-GP - Lei º 7.463, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112197)
17/11/2024 07:35Publicação - SELEG - (1930)
21/11/2024 03:32Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (96757)
17/11/2024 10:48Redação Final - - SELEG - (122262)
17/11/2024 06:06Redação Final - - SELEG - (276381)
14/11/2024 04:24Projeto de Decreto Legislativo - 112/2020 - (232909)
15/11/2024 12:26Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56713)
20/02/2025 20:07integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Projeto de Lei - (149191)
02/12/2024 14:06Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65142)
20/02/2025 20:03integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Requerimento - 707/2019 - (215377)
14/11/2024 01:32Estatuto - CAS - (279473)
20/02/2025 20:01integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Proc - (320733)
28/11/2025 16:31Projeto de Lei - (80086)
17/11/2024 14:36Parecer - 1 - CAS - (49159)
17/11/2024 18:31. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução....Mais especificamente, é a Resolução n.º 250/2011 que estipula os...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (80365)
20/02/2025 20:36Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à Assembleia...
Mensagem - Nº 234/2022- Promulgação - SELEG - (48497)
18/11/2024 14:05REQ 116/1991
13/11/2024 14:13NOS TERMOS DO ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.... 11 DA RESOLUÇÃO 49/90, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL REQUER SEJA ENCAMINHADA À SOCIEDADE
Proc - (273906)
02/12/2024 13:22Redação Final - SELEG - (239394)
13/11/2024 21:48Lei - 3.977/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (10284)
18/11/2024 02:42Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56714)
20/02/2025 21:00integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125115)
20/11/2024 12:17Art. 6º O art. 4º da Lei nº 6.316, de 4 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte...Art....
Projeto de Lei - (100229)
20/11/2024 19:50Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58384)
20/02/2025 20:06integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56229)
20/02/2025 21:02integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
Consulta - 345/2023 - SELEG - (66529)
18/11/2024 12:28Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4390)
18/11/2024 03:40Art. 6º O Serviço Extraordinário de Transporte Público Alternativo de Passageiros...incêndio com certificado de vistoria, o qual é item obrigatório...
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (78821)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...