CLDF

O art. 6º salienta que as despesas decorrentes da aplicação da Lei correrão por conta...II – VOTO DO RELATOR Conforme o...

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação....instituído pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR), por meio da...

Gabinete da Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao § 1º do art. 1º do Projeto de...

emenda modificativa (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se ao Parágrafo Único do art. 48 do Projeto de...

'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art.... 6º,§ 1º-B, inciso III, da Lei nº l0.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34,...do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8o, parágrafo único, da Lei

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Eleita primeira suplente em 2006, assumiu o mandato parlamentar em 2007 em razão...torna obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...

Altera o art. 6º da Lei nº 6.914, de 22 de julho de 2021, que Dispõe sobre a produção

Altera o art. 6º da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que 'estabelece normas

Legislativa do Distrito Federal: Requeiro a Vossa Excelência, à luz do disposto na Resolução...Programas de Política Habitacional do Governo do Distrito Federal, como...

Art. 6º O Poder Executivo regulamentará a presente lei a fim de orientar, em especial...A regulamentação prevista no Art....