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Emenda - 15 - Cancelado - PLENARIO - (49632)
17/11/2024 18:2903 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n°...IV – fica acrescido o seguinte art. 12-B;...
Estudo - Terminal e Parque do Recanto das Emas - SERP-GDF - (326374)
09/03/2026 17:59Mensagem - Nº 103/2023 - GAG - Veto Total - SELEG - (72325)
17/11/2024 16:09Redação Final - SELEG - (333925)
25/05/2026 09:06Projeto de Lei - (19009)
18/11/2024 01:38Lei - LEI COMPLEMENTAR Nº 925, DE 28 DE JUNHO DE 2017 - SERP-GDF - (82403)
18/11/2024 11:55Projeto de Lei - (99897)
17/11/2024 10:11Publicação - Lei N° 7104/2022 - DODF de 29/04/2022 - SELEG - (40940)
17/11/2024 20:21MO 1967/1996
13/11/2024 06:25EXCENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - SENADOR JOSÉ SARNEY - A MANUTENÇÃO DO ART.... 6º DO SUBSTITUTIVO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 33, DE 1995, RELATIVA
Mensagem - Nº 302/2022 - GAG - Veto Parcial - SELEG - (58224)
20/11/2024 23:44Emenda (Substitutivo) - 1 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (106938)
17/11/2024 08:37mantidos pelo Distrito Federal e dá outras providências. ” Dê-se ao Projeto de Lei n°...do cão de grande porte e do cão perigoso deve ser feita por maior de 18 anos. §...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (339615)
06/07/2026 07:47Mensagem - nº 110/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38002)
17/11/2024 20:59Projeto de Lei - (39988)
17/11/2024 20:37Projeto de Lei - (54748)
18/11/2024 13:42Emenda (Modificativa) - 2 - GMD - Não apreciado(a) - (119926)
20/11/2024 17:41Gabinete da Terceira Secretaria emenda MODIFICATIVA (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução...Dê-se art. 2º do Projeto de...