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Mensagem - nº 541/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31277)
17/11/2024 22:23
Moção - 121/2019 - (226469)
14/11/2024 05:46
Mensagem - Nº 125/2024-GP - Lei º 7.463, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112197)
17/11/2024 07:35
Publicação - SELEG - (1930)
21/11/2024 03:32
Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (96757)
17/11/2024 10:48
Redação Final - - SELEG - (122262)
17/11/2024 06:06
Redação Final - - SELEG - (276381)
14/11/2024 04:24
Projeto de Decreto Legislativo - 112/2020 - (232909)
15/11/2024 12:26
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56713)
20/02/2025 20:07

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Projeto de Lei - (149191)
02/12/2024 14:06
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65142)
20/02/2025 20:03

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Requerimento - 707/2019 - (215377)
14/11/2024 01:32
Estatuto - CAS - (279473)
20/02/2025 20:01

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Proc - (320733)
28/11/2025 16:31
Projeto de Lei - (80086)
17/11/2024 14:36
Parecer - 1 - CAS - (49159)
17/11/2024 18:31

. 60, inciso XLI, da LODF, a concessão dessas comendas se regula por Resolução....Mais especificamente, é a Resolução n.º 250/2011 que estipula os...

Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (80365)
20/02/2025 20:36

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Mensagem - Nº 234/2022- Promulgação - SELEG - (48497)
18/11/2024 14:05
REQ 116/1991
13/11/2024 14:13

NOS TERMOS DO ART. 214 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART.... 11 DA RESOLUÇÃO 49/90, TAMBÉM DO SENADO FEDERAL REQUER SEJA ENCAMINHADA À SOCIEDADE

Proc - (273906)
02/12/2024 13:22
Redação Final - SELEG - (239394)
13/11/2024 21:48
Lei - 3.977/2007 - GAB DEP ROOSEVELT - (10284)
18/11/2024 02:42
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56714)
20/02/2025 21:00

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (125115)
20/11/2024 12:17

Art. O art. 4º da Lei nº 6.316, de 4 de julho de 2019, passa a vigorar com a seguinte...Art....

Projeto de Lei - (100229)
20/11/2024 19:50
Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (58384)
20/02/2025 20:06

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (56229)
20/02/2025 21:02

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Consulta - 345/2023 - SELEG - (66529)
18/11/2024 12:28
Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (4390)
18/11/2024 03:40

Art. O Serviço Extraordinário de Transporte Público Alternativo de Passageiros...incêndio com certificado de vistoria, o qual é item obrigatório...

Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (78821)
20/02/2025 21:01

Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à...