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Requerimento - (61075)
20/11/2024 23:01

Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com fundamento no caput e inciso I do art...Casa, à luz dos arts. 175, II, e 176, I, do Regimento Interno da CLDF, in verbis:...

Requerimento - 1356/2020 - (218594)
14/11/2024 01:04
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (301352)
04/09/2025 14:46

Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Resolução...nº 42/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...

Emenda (Substitutivo) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (120494)
20/11/2024 17:38

§ Salvo disposição legal em contrário, as exigências dos §§ 4º e 5º não podem...Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – REDESIM, na...

Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (48273)
17/11/2024 18:46
Parecer - 1 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - PL 173/2023 - (133473)
17/11/2024 04:33

doméstica o disposto nos arts. 5º e 7º da Lei federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006...ao Departamento de Polícia Técnica da Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF...

Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (60779)
20/11/2024 23:01

Suprima-se o art. do Projeto de Lei nº 2.817/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....

Indicação - (1100)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

REQ 379/2007
12/11/2024 09:42

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2006, QUE...PROVIDÊNCIAS, COM A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART

1749231759934-Publicação - DODF - Lei nº 7.684, de 05 de junho de 2025 - SELEG - (301561).pdf
06/06/2025 14:42
1731821652126-Projeto de Lei - 3722007 - (142113).pdf
17/11/2024 02:34
Mensagem - Nº 182/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122261)
17/11/2024 06:06
Parecer - 2 - CCJ - (261695)
13/11/2024 20:18
Projeto de Lei - (125172)
17/11/2024 05:57
Anexo - PL 197/2023 - SACP - (77286)
20/11/2024 20:32
1731948198536-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3772022 - DODF - SELEG - (54623
18/11/2024 13:43
Emenda (de Redação) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84286)
20/11/2024 20:10

Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 5/2023, que “Inclui e altera...dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui o...

Parecer - 3 - CCJ - (271739)
13/11/2024 18:54
1731840945236-Proc - (110567).pdf
17/11/2024 07:55
1731889950600-Publicação - Decreto Legislativo N° 2.3632022 - DCL - SELEG - (36064
17/11/2024 21:32
Mensagem - Nº 358/2024- GAG/CJ - SELEG - (284379)
17/02/2025 10:35
Parecer - 1 - CEOF - (261491)
13/11/2024 20:19
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (101609)
20/02/2025 20:06

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

1731682072327-Projeto de Lei Complementar - 842008 - (235887).pdf
15/11/2024 11:47
Requerimento - 1490/2020 - (219246)
14/11/2024 01:02
Anexo - CTMU - (70632)
20/11/2024 21:14
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67574)
20/02/2025 21:00

Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Art. Compete à Assembleia...

Redação Final - SELEG - (241228)
13/11/2024 21:28
1731914233823-Redação Final - SELEG - (277717).pdf
18/11/2024 04:17
Projeto de Lei - (148801)
02/12/2024 14:06