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Parecer - 1 - CDDHCLP - (264552)
13/11/2024 19:58Mensagem - Nº 182/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (122261)
17/11/2024 06:06REQ 379/2007
12/11/2024 09:42REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 36/2006, QUE...PROVIDÊNCIAS, COM A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 1/2007, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART
1731821652126-Projeto de Lei - 3722007 - (142113).pdf
17/11/2024 02:341731832807524-Projeto de Lei - (129103).pdf
17/11/2024 05:40Lei - nº 5.803/2017 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (68815)
20/11/2024 21:37Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (301352)
04/09/2025 14:46Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Resolução...nº 42/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - (261695)
13/11/2024 20:18Projeto de Lei - (67133)
20/11/2024 22:16Art. 6º Incumbe ao Poder Executivo proceder a regulamentação desta Lei....Promoção de uma cultura de processo de mediação de conflitos Incentivo à...
Emenda (Supressiva) - 1 - CEOF - (60779)
20/11/2024 23:01Suprima-se o art. 6º do Projeto de Lei nº 2.817/2022, renumerando-se os demais....JUSTIFICAÇÃO A supressão do art....
1732163454852-Publicação - Lei nº 6.9442021-DODF Republicação - SELEG - (15007).pdf
21/11/2024 01:30Indicação - (1100)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Requerimento - 1490/2020 - (219246)
14/11/2024 01:02Anexo - CTMU - (70632)
20/11/2024 21:14Relatório de Veto - 1 - CCJ - (272956)
13/11/2024 18:52Parecer - 1 - CEOF - (261491)
13/11/2024 20:19Parecer - 2 - CAS - (263170)
13/11/2024 20:081731682072327-Projeto de Lei Complementar - 842008 - (235887).pdf
15/11/2024 11:47Abertura da exposição "Do Silêncio, fez-se a Arte"
01/04/2025 08:46Mensagem - Nº 358/2024- GAG/CJ - SELEG - (284379)
17/02/2025 10:35Redação Final - SELEG - (241228)
13/11/2024 21:28Projeto de Lei - (125172)
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13/11/2024 21:28Projeto de Lei - 188/2019 - (141012)
17/11/2024 02:51Anexo - PL 197/2023 - SACP - (77286)
20/11/2024 20:32Mensagem - Nº 268/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (53547)
18/11/2024 14:01Mensagem - Nº 305/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108665)
17/11/2024 08:15Requerimento - 495/2019 - (214323)
14/11/2024 01:42Projeto de Lei - 2185/2018 - (151831)
16/11/2024 23:41Emenda (Supressiva) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (79843)
18/11/2024 11:57AUTOR: Deputado Delmasso RELATOR: Deputado Fábio Felix Suprima-se o art. 6º do...2508/2022 JUSTIFICAÇÃO Para assegurar a boa técnica...