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Resultados da pesquisa

Ofício - SEI Nº 343/2023 - CESC - (80929)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 341/2023 - CESC - (80936)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 342/2023 - CESC - (80954)
17/11/2024 14:33
Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (260329)
13/11/2024 20:33
Parecer - 1 - CEOF - (9537)
21/11/2024 03:12

Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...145/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.919 de 2021, que...

PROC 11/2007
29/11/2024 15:25

CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006..., EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE

1733159187540-Projeto de Lei - 15072020 - (148885).pdf
02/12/2024 14:06
Projeto de Lei - (72271)
17/11/2024 16:09
Nota Técnica - 1 - SELEG - (276255)
15/11/2024 11:19

CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...

Emenda (Modificativa) - 84 - CEOF - Aprovado(a) - (125383)
20/11/2024 12:03

de 2025 e dá outras providências. ” Modifique-se a alínea “d” do inciso I do §...do art. 51 da proposição em epígrafe, passando a vigorar com a...

Projeto de Lei Complementar - (113601)
20/11/2024 18:43
Mensagem - nº 330/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55490)
18/11/2024 13:27
Projeto de Lei - (29304)
17/11/2024 22:44
Indicação - (1098)
21/11/2024 03:44

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Indicação - (9523)
21/11/2024 03:12

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....

Mensagem - nº 242/2022-GP- Retirada - SELEG - (50262)
17/11/2024 18:12
Parecer - 1 - CEOF - (26938)
17/11/2024 23:19

Proc 64/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...

1731878077812-Publicação - Lei N° 71742022 - DODF de 27092022 - SELEG - (49857).pdf
17/11/2024 18:14
Mensagem - Mensagem Nº 145/2023 ?GAG - SELEG - (83262)
18/11/2024 11:46
Projeto de Lei - (2983)
18/11/2024 04:07

Art. Os produtos alimentícios destinados aos indivíduos vegetarianos tratados...Art. 8º - Esta lei entra em vigor na...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126747)
20/11/2024 11:42

. ....Sendo assim, segue: Art. do PL 288/2023 Art. do PL...

1731821652126-Projeto de Lei - 3722007 - (142113).pdf
17/11/2024 02:34
Redação Final - SELEG - (242439)
13/11/2024 21:24
1731559369526-Requerimento - 4882019 - (214288).pdf
14/11/2024 01:42
Estatuto - GAB DEP PEPA - (82436)
20/02/2025 20:02

subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Mensagem - 009/2023 - GAG - Sanção - SELEG - (57897)
20/11/2024 23:46
Projeto de Decreto Legislativo - 390/2009 - (234208)
15/11/2024 12:08
1733157845559-Projeto de Decreto Legislativo - 1312020 - (233021).pdf
02/12/2024 13:44
1731894266797-Projeto de Lei - (29394).pdf
17/11/2024 22:44
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (317150)
10/11/2025 09:12