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Ofício - SEI Nº 343/2023 - CESC - (80929)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 341/2023 - CESC - (80936)
17/11/2024 14:33Ofício - SEI Nº 342/2023 - CESC - (80954)
17/11/2024 14:33Emenda (Modificativa) - 9 - CEOF - (260329)
13/11/2024 20:33Parecer - 1 - CEOF - (9537)
21/11/2024 03:12Submete-se a esta Comissão de Economia, Orçamento e Finanças, através da mensagem n°...145/2021 — GAG, o Projeto de Lei n° 1.919 de 2021, que...
PROC 11/2007
29/11/2024 15:25CUMPRIMENTO DE METAS E CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL - 2006..., EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA O ART. 8º DA LEI 3.157, DE 28/05/2003 (LEI QUE
1733159187540-Projeto de Lei - 15072020 - (148885).pdf
02/12/2024 14:06Projeto de Lei - (72271)
17/11/2024 16:09Nota Técnica - 1 - SELEG - (276255)
15/11/2024 11:19CAPÍTULO X DA PREJUDICIALIDADE Art. 175....Art. 176....Resolução n° 167, de 2000, consolidada...
Emenda (Modificativa) - 84 - CEOF - Aprovado(a) - (125383)
20/11/2024 12:03de 2025 e dá outras providências. ” Modifique-se a alínea “d” do inciso I do §6º...do art. 51 da proposição em epígrafe, passando a vigorar com a...
Projeto de Lei Complementar - (113601)
20/11/2024 18:43Mensagem - nº 330/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (55490)
18/11/2024 13:27Projeto de Lei - (29304)
17/11/2024 22:44Indicação - (1098)
21/11/2024 03:44A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (9523)
21/11/2024 03:12A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Mensagem - nº 242/2022-GP- Retirada - SELEG - (50262)
17/11/2024 18:12Parecer - 1 - CEOF - (26938)
17/11/2024 23:19Proc 64/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n°...O Governador do Distrito Federal, por meio da Mensagem...
1731878077812-Publicação - Lei N° 71742022 - DODF de 27092022 - SELEG - (49857).pdf
17/11/2024 18:14Mensagem - Mensagem Nº 145/2023 ?GAG - SELEG - (83262)
18/11/2024 11:46Projeto de Lei - (2983)
18/11/2024 04:07Art. 6º Os produtos alimentícios destinados aos indivíduos vegetarianos tratados...Art. 8º - Esta lei entra em vigor na...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (126747)
20/11/2024 11:42. 6º....Sendo assim, segue: Art. 6º do PL 288/2023 Art. 6º do PL...
1731821652126-Projeto de Lei - 3722007 - (142113).pdf
17/11/2024 02:34Redação Final - SELEG - (242439)
13/11/2024 21:241731559369526-Requerimento - 4882019 - (214288).pdf
14/11/2024 01:42Estatuto - GAB DEP PEPA - (82436)
20/02/2025 20:02subscritores ou que vierem a manifestar interesse em participar, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...