Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

Emenda - 8 - PLENARIO - (41067)
17/11/2024 20:21

Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...art. 35-A à Lei nº...

Ofício - Nº 3222/2024 - CACI/SERP - SELEG - (132757)
17/11/2024 04:49
Redação Final - CCJ - (54583)
20/02/2025 20:04

Art. Ficam incorporadas à Lei Complementar nº 948, de 16 de janeiro de 2019 –.... 43, § , da Lei Complementar nº 948,...

REQ 2083/2010
10/11/2024 20:07

DE 1/30 (UM TRINTA AVOS) PARA CADA AUSÊNCIA EM PLENÁRIO CONFORME DISPOSTO NO § ...DO ART. 109 DO RICLDF.

Projeto de Lei - (61530)
20/11/2024 22:43

Familiar e Empreendimentos Rurais fixados pela Lei federal nº 11.326 de 24 de julho de 2006...pelos mecanismos de controle previstos na Lei federal nº 10.831 de 23 de...

Projeto de Lei - 621/2019 - (143598)
17/11/2024 02:13
Projeto de Lei Complementar - 45/2020 - (235670)
15/11/2024 11:48
Projeto de Lei - 1334/2009 - (147849)
17/11/2024 00:46
Mensagem - Nº 62/2023-GP - Sanção - SELEG - (68274)
20/11/2024 21:55
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Aprovado(a) - (307803)
02/09/2025 16:00

Adite-se ao art. do Projeto de Lei nº 1833/2025 o seguinte parágrafo: Art.

Emenda (Subemenda) - 4 - CCJ - Não apreciado(a) - (277854)
11/12/2024 17:20

Dê-se ao art. do substitutivo em epígrafe a seguinte redação: Art. As ações

Parecer - 2 - CCJ - (268026)
13/11/2024 19:35
Ofício - Nº 3245/2022 - CACI/SERP - SELEG - (49013)
17/11/2024 18:31
Parecer - 1 - CAS - (270635)
13/11/2024 19:12
Parecer - 1 - CAF - (262459)
13/11/2024 20:17
Parecer - 1 - CCJ - (22646)
18/11/2024 00:30

Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2021 - CCJ Projeto de Resolução...Submete-se à apreciação desta Comissão de Constituição e Justiça - CCJ o Projeto...

Mensagem - Nº 243/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (134667)
17/11/2024 04:26
Projeto de Lei - (37778)
17/11/2024 21:13
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (267576)
13/11/2024 19:36
Emenda - 15 - Cancelado - PLENARIO - (49632)
17/11/2024 18:29

03 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n°...IV – fica acrescido o seguinte art. 12-B;...

Despacho - 2 - SELEG - (13748)
21/11/2024 01:52

FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art.... 73 da LODF),em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL,...

Requerimento - (1018)
21/11/2024 03:45

Com fundamentos nos artigos 85 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...n° 319/2020 e Ato da Mesa Diretora...

Publicação - DCL Nº 229, Brasília, terça-feira, 24 de outubro de 2023 - CTMU - (98484)
17/11/2024 10:16
Parecer - 1 - CESC - (262844)
13/11/2024 20:14
Parecer - 2 - CAS - (266694)
13/11/2024 19:38
Mensagem - Nº 144/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (305532)
06/08/2025 08:02
Anexo - OFÍCIO RESPOSTA SÃO SEBASTIÃO - 00001-00017141/2025-08 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (304826)
05/08/2025 14:35
Lei - 3424/2004 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (15648)
18/11/2024 02:16
Estatuto - GAB DEP MAX MACIEL - (56713)
20/02/2025 20:07

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...

Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (65142)
20/02/2025 20:03

integrada por um terço dos deputados distritais desta Casa de Leis, nos termos da Resolução...Art. Compete à...