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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (304663)
27/06/2025 07:05PL 790/1999
13/11/2024 22:49ALTERA O ART. 6º DA LEI 661, DE 22 DE JANEIRO DE 1994, QUE CRIA A CARREIRA ATIVIDADES
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (290484)
21/03/2025 08:44Relatório de Veto - 1 - CCJ - (73677)
17/11/2024 15:42Deputado Thiago Manzoni O Governo do Distrito Federal, por intermédio da Mensagem n°...102/2023 - GAG, de 8 de maio de 2023, com fundamento no §1º do...
Redação Final - SELEG - (239986)
13/11/2024 21:44Indicação - (2475)
18/11/2024 04:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (2455)
18/11/2024 04:08A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...A Constituição Federal, em seu art....
Indicação - (78646)
17/11/2024 14:55A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Região Administrativa criada, no Distrito Federal, tem como fundamento o disposto...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (32031)
21/11/2024 01:07INDICAÇÃO APROVADA NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 13/09/2021; E OFÍCIO 223
Projeto de Lei - 1121/2020 - (146578)
17/11/2024 01:19PL 1789/2000
13/11/2024 00:07DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 6º DA LEI Nº 2427, DE 14 DE JULHO DE 1999, QUE 'CRIA
Projeto de Lei - (96542)
17/11/2024 10:49ambiente reflexivo que favoreça a construção de alternativas à violência para a resolução...Art. 4º As diretrizes de que trata o...
Emenda (Aditiva) - 448 - SACP - Rejeitado(a) - (315418)
24/10/2025 15:13Acrescente-se ao art. 1º do Título I, Capítulo I, do Projeto de Lei Complementar.... 7º, V), promova justiça ambiental e climática (art....
Moção - 121/2019 - (226469)
14/11/2024 05:46Ofício - CFGTC - (331029)
23/04/2026 15:43Ofício - CFGTC - (331030)
23/04/2026 15:44REC 39/2003
12/11/2024 17:58PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 8, DE 2003, QUE 'ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 4º, 5º, 6º...E 7º AO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Emenda (Supressiva) - 2 - SELEG - (259817)
13/11/2024 20:38Redação Final - SELEG - (20993)
18/11/2024 01:04REQ 345/1995
13/11/2024 13:39REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO...Nº 022/95 QUE 'ALTERA O ART. 167 SUPRIMINDO O INCISO VI, E MODIFICA A REDAÇÃO DO...ART. 181, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÃMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.
Parecer - 2 - CEOF - (272416)
13/11/2024 18:53Projeto de Lei - (284093)
13/02/2025 18:18Projeto de Lei - (137974)
17/11/2024 03:39Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (301055)
02/06/2025 08:28Redação Final - Seleg - SELEG - (36072)
17/11/2024 21:32Parecer - 2 - CAS - (269715)
13/11/2024 19:14Parecer - 2 - SELEG - (27639)
17/11/2024 23:16Indicação - 4277/2020 - (176301)
15/11/2024 16:46Emenda (Modificativa) - 7 - SACP - Rejeitado(a) - (306498)
19/08/2025 11:16Dê-se ao § 6º do art. 170, do Projeto de Lei Complementar, a seguinte redação:...Art. 170...§ 6º...