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Estudo - Manifestações do Ordenador de Despesas - SERP-GDF - (305825)
08/08/2025 18:54
Mensagem - Nº 207/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (127642)
20/11/2024 11:39
Mensagem - Nº 103/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (37033)
17/11/2024 21:17
Emenda - 1 - SELEG - (27687)
17/11/2024 23:16

Art. 6º Os arts. 6º e 7º da Lei nº 5.106/2013 passam a vigorar com as seguintes redações...: ...
Publicação - EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 121/2021 DODF - SELEG - (14176)
18/11/2024 02:22
Publicação - DODF - LEI Nº 7.701, DE 09 DE JULHO DE 2025 - SELEG - (303009)
18/06/2025 09:03
Parecer - 2 - CDDM - Não apreciado(a) - (305430)
11/08/2025 10:03

humana, igualdade de gênero e direito à segurança (CF, arts. 1º, III; 5º, I e X; 6º...plenamente compatível com a legislação vigente, como a Lei Maria da Penha (Lei nº...
Exposição de Motivos - - SERP-GDF - (314582)
21/10/2025 11:42
Redação Final - SELEG - (242883)
13/11/2024 21:24
Parecer - 2 - CEOF - (264501)
13/11/2024 19:58
Redação Final - Seleg - SELEG - (39612)
17/11/2024 20:39
Parecer - 1 - CEOF - (271870)
13/11/2024 18:53
Projeto de Lei - 1384/2020 - (148150)
17/11/2024 00:45
Anexo - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (301350)
09/06/2025 15:07
Redação Final - SELEG - (81850)
17/11/2024 14:17
Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (303630)
25/06/2025 11:44
Abertura da Exposição Tempo, Vida e Arte
30/10/2024 18:32
Parecer - 1 - CAS - (270949)
13/11/2024 19:11
Mensagem - nº 529/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31267)
17/11/2024 22:23
1731877999744-Publicação - Lei Complementar N° 10162022 - DODF de 13102022 - SELEG
17/11/2024 18:13
1731817287256-Projeto de Lei - 10422020 - (146107).pdf
17/11/2024 01:21
Redação Final - CCJ - (49663)
21/02/2025 19:57

Distrito Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos arts. 6º.... 6º, XI e XII, do Código de Defesa do Consumidor, Lei...
1732169722696-Anexo - SELEG - (8577).pdf
21/11/2024 03:15
Redação Final - SELEG - (241228)
13/11/2024 21:28
Projeto de Lei - (138533)
17/11/2024 03:37
Projeto de Lei - (314568)
21/10/2025 11:41
1731878077812-Publicação - Lei N° 71742022 - DODF de 27092022 - SELEG - (49857).pdf
17/11/2024 18:14
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312433)
03/10/2025 09:18

riscos e na proteção da comunidade escolar; III – promover a cultura de paz e a resolução...Art. 6º A Secretaria de Estado...
Redação Final - SELEG - (242363)
13/11/2024 21:24
Redação Final - SELEG - (242410)
13/11/2024 21:24
30 Entradas Por página

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