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Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (314550)
24/10/2025 12:58

Dayse Amarilio RELATOR(A): Deputado João Cardoso I - RELATÓRIO O Projeto de Lei n....Art. O Conselho Diretor será...

Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (47552)
20/02/2025 20:27

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário....Associação dos Magistrados do Distrito Federal, por 4 (quatro) mandatos (2000/2002; 2004/2006...;...

Anexo - SACP - (7164)
18/11/2024 03:08
Parecer - 1 - CEOF - (26904)
17/11/2024 23:19

Economia, Orçamento e Finanças, por meio da Mensagem 435/2021 — GAG, o Processo n°...Além disso, a proposição se enquadra nos artigos 131 e o §...

Mensagem - 271/2021 - Sanção - SELEG - (13436)
18/11/2024 02:26
Exposição de Motivos - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - CONSELHO SECCIONAL DO DISTRITO FEDERAL - GAB DEP DOUTORA JANE - (134495)
17/11/2024 04:26
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (78078)
20/02/2025 20:03

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....relevantes serviços prestados, e tendo em vista o atendimento dos requisitos da...

Parecer - 1 - CAS - (263638)
13/11/2024 20:06
Projeto de Decreto Legislativo - 49/2019 - (232564)
15/11/2024 12:38
Mensagem - nº 529/2021 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (31267)
17/11/2024 22:23
Emenda - 1 - CEOF - (48018)
18/11/2024 14:07

Federal, com medidas necessárias para dar cumprimento e efetividade aos artigos ...Dê-se ao caput do art. 1º e ao caput do art.º do Projeto de...

Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - (61093)
20/11/2024 23:01

Manzoni - Gab 08 SUbemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado THIAGO MANZONI) À Emenda n..... 1º da emenda substitutiva apresentada ao PL 2031/2021:...

Anexo - GAB DEP IOLANDO - (281985)
04/02/2025 12:04
Parecer - 2 - CDC - Aprovado(a) - cdc - (289965)
18/03/2025 13:45

No art. , garante-se o direito já confirmado pela Lei distrital nº 2.996, de 3.... do CDC[50]....A seguir, o...

PDL 28/2019
10/11/2024 12:45

'Dispõe sobre os mecanismos de fiscalização e de controle interno previstos no art.... , § 1º-B, inciso III, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, no art. 34..., do Decreto nº 5.123, de lº de julho de 2004, e no art. 8º, parágrafo único, da

Redação Final - SELEG - (239677)
13/11/2024 21:45
Mensagem - Poder Executivo - Nº 150/2026 - GAG/CJ - SELEG - (340565)
05/08/2026 09:45
Redação Final - SELEG - (81850)
17/11/2024 14:17
Indicação - 819/2019 - (158016)
15/11/2024 21:53
Ofício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
18/11/2024 13:43
Ofício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
18/11/2024 13:43
Redação Final - - SELEG - (328365)
26/03/2026 14:43
Requerimento - 1339/2020 - (218515)
14/11/2024 01:04
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (328496)
27/03/2026 08:17
Redação Final - SELEG - (239671)
13/11/2024 21:45
Parecer - 2 - CCJ - (261706)
13/11/2024 20:18
Comissão do Meio Ambiente aprova calendário e 223 indicações
03/04/2013 13:15

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Fixa os Valores Básicos de Referência - A e B (VBR-A e VBR-B) a que se refere o art...veículos automotores e dá outras providências, e a Lei nº3.830, de 14 de março de 2006

Parecer - 1 - CAS - (268650)
13/11/2024 19:33