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Anexo - REQ 862/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91080)
17/11/2024 12:17Anexo - REQ 862/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91079)
17/11/2024 12:17Anexo - REQ 703/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91263)
17/11/2024 12:16Estatuto - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (78821)
20/02/2025 21:01Distrito Federal e integrada por um terço de deputados distritais, nos termos da Resolução...Art. 6º Compete à...
MO 1967/1996
13/11/2024 06:25EXCENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL - SENADOR JOSÉ SARNEY - A MANUTENÇÃO DO ART.... 6º DO SUBSTITUTIVO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC Nº 33, DE 1995, RELATIVA
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (59690)
20/02/2025 20:09Distrito Federal e integrada por um terço de Deputados Distritais, nos termos da Resolução...Distrito Federal, conforme dispõe a Constituição Federal de 1988, em seu artigo...
Emenda (Modificativa) - 158 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Prejudicado(a) - (314250)
16/10/2025 20:21Nota-se que o PLC, em seu art. 85, designa grande parte da região do entorno como...características naturais e rurais, visando a conservação da biodiversidade local...
Projeto de Decreto Legislativo - 49/2019 - (232564)
15/11/2024 12:38Mensagem - nº 242/2022-GP- Retirada - SELEG - (50262)
17/11/2024 18:12Emenda (Aditiva) - 2 - SELEG - (249684)
13/11/2024 22:48Redação Final - SELEG - (238896)
13/11/2024 21:47Parecer - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103688)
20/11/2024 19:28nº 22/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Resolução nº..., conforme o disposto no art. 60, inciso II, da Lei Orgânica do...
Emenda (Substitutiva) - 1 - CEOF - (243890)
13/11/2024 23:38Emenda - 8 - PLENARIO - (41067)
17/11/2024 20:21Emenda ao Projeto de Lei nº 2709/2022 que “Altera a Lei no 3.831, de 14 de março de 2006...art. 35-A à Lei nº...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (276383)
14/11/2024 04:24Redação Final - SELEG - (240189)
13/11/2024 21:39Emenda (de Redação) - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (66578)
20/11/2024 22:17Dê-se aos artigos “5º” e “6º” da proposição a seguinte numeração: Art. 3º Esta Lei...Art. 4º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Lei - (54748)
18/11/2024 13:42Requerimento - 1356/2020 - (218594)
14/11/2024 01:04Projeto de Lei - (313085)
06/10/2025 12:14Projeto de Decreto Legislativo - (137424)
17/11/2024 03:53Eleita primeira suplente em 2006, assumiu o mandato parlamentar em 2007 em razão...torna obrigatória a disponibilização da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de...
Despacho - 5 - GMD - (89594)
17/11/2024 12:47. 176 do RICLDF, Projeto de Resolução nº 13/2023, de autoria do Dep....Roosevelt Vilela, que altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece...
Projeto de Lei - (274153)
02/12/2024 13:21Redação Final - SELEG - (239170)
13/11/2024 22:13Requerimento - (1018)
21/11/2024 03:45Com fundamentos nos artigos 85 e 239 do Regimento Interno desta Casa, bem como na Resolução...n° 319/2020 e Ato da Mesa Diretora...
PROC 14/2011
29/11/2024 16:42EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 135, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL