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Mensagem - Nº 37/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66717)
20/11/2024 22:17
Emenda (Substitutiva) - 8 - CAS - Não apreciado(a) - (69801)
20/11/2024 21:34

Dê-se aos arts. 5º e 6º do Projeto de Lei em epígrafe a seguinte redação: Art. 5º...Art. 6º Pode...
Projeto de Lei - (51380)
17/11/2024 17:56
Consulta - Consulta 56/21 ASSEL - GTS - (2624)
18/11/2024 04:08
Parecer - 2 - CS - (272225)
13/11/2024 18:53
PR 36/2007
12/11/2024 09:59

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º DO ART. 84 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DA ART. 121 DO REGIMENTO...INTERNO,INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO Nº 167,DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000,E DÁ OUTRAS
Parecer - 3 - CCJ - (266241)
13/11/2024 19:40
Parecer - 2 - CAS - (269715)
13/11/2024 19:14
Projeto de Lei - 246/2019 - (141360)
17/11/2024 02:50
Parecer - 2 - CCJ - (265438)
13/11/2024 19:55
Moção - (91650)
17/11/2024 12:15

legislador trouxe ao ordenamento legal brasileiro a Lei de Acesso à Informação, Lei n°...18 de novembro de 2011, bem como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei...
Parecer - 3 - CCJ - (270834)
13/11/2024 19:11
Projeto de Lei - 984/2020 - (145763)
17/11/2024 01:23
Projeto de Lei - 396/2019 - (142258)
17/11/2024 02:33
Moção - 30/2019 - (226041)
15/11/2024 13:27
Redação Final - SELEG - (42881)
17/11/2024 19:49
Projeto de Lei - 272/2019 - (141516)
17/11/2024 02:49
Parecer - 1 - CESC - (270003)
13/11/2024 19:13
Emenda (Modificativa) - 35 - CEOF - (254575)
13/11/2024 22:13
Projeto de Lei - 325/2007 - (141831)
17/11/2024 02:35
Parecer - 3 - CCJ - (266969)
13/11/2024 19:37
Parecer - 1 - 01 CESC - SELEG - (3784)
18/11/2024 03:52
Projeto de Lei - (312116)
23/09/2025 11:07
Projeto de Lei - 1214/2020 - (147126)
17/11/2024 01:03
Mensagem - Nº 012/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110137)
20/11/2024 19:04
Projeto de Lei Complementar - 32/2020 - (235592)
15/11/2024 11:48
Parecer - 2 - CCJ - (267653)
13/11/2024 19:36
Emenda (Modificativa) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (319851)
25/11/2025 12:30

Dê ao Art. 1º a seguinte redação: Art. 1º A divulgação ou exposição indevida do nome...virtuais ou impressas, constitui forma de violência...
CLDF recebe exposição de arte francesa nesta terça (5)
05/11/2024 13:24

Sob curadoria de Ana Lúcia Ávila, coordenadora da Botanic Art, uma das principais...Apesar do nome, a arte francesa tem origem na China, onde a...

Cultura Exposição
Redação Final - SELEG - (239677)
13/11/2024 21:45
30 Entradas Por página

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